A FALADA REFORMA POLÍTICA DEVE ACONTECER FINALMENTE

Tramitam na Câmara dos Deputados projetos que iniciam a reforma política e aprimoram o sistema eleitoral brasileiro. A discussão está centrada em dois pontos: fidelidade partidária e financiamento público de campanhas.

Foram designados dois deputados para aprofundar estudos sobre a reforma e apontaram esses pontos como passíveis de alcançar o consenso junto às bancadas de outras legendas. Os dois itens podem ser votados em forma de legislação ordinária – cujo quorum de votação mais baixo que emendas constitucionais. Esses projetos, em conjunto, fortalecem os partidos políticos e acentuam a clareza ideológica das agremiações.

Apontando a necessidade de adotar a fidelidade partidária, foi lembrado que na última legislatura 195 deputados mudaram 345 vezes de partido, o que afeta a imagem de todos os políticos e reduz a credibilidade do legislativo junto à sociedade. Se for possível alguma alteração, devemos começar pelo financiamento público de campanha, porque o financiamento privado é o câncer de nosso processo político.

Os problemas do modelo atual acabam por desestimular a participação na vida política. “É hora de mudar”!

A maioria parlamentares da bancada aprovam os pontos a serem votados, mas destacam diversos outros itens para debate: coincidência de mandatos, fim do voto obrigatório e regime de governo (parlamentarismo ou presidencialismo). Há, contudo, divergências. Em face disso, atendeu-se o pedido de deputados para que não se fechasse questão sobre os temas e os parlamentares pudessem votar de acordo com suas consciências quando a Câmara colocar em pauta os projetos.

Desde já observamos que este é o momento oportuno para aprimorarmos o sistema político partidário brasileiro, mas é fundamental ouvir diversos setores da sociedade. A reforma política é a mais discutida durante as campanhas. E a primeira a ser esquecida após a posse. Vamos lutar para fazer diferente desta vez.

Bruno Calil Fonseca é presidente do PSC de Itaberaí