Os partidos políticos ficaram fortalecidos com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão unânime, os sete ministros do TSE decidiram que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos, estendendo aos eleitos pelo sistema majoritário as restrições ao troca-troca partidário.
O papel do partido político não se reduz ao de uma entidade formal. Evidentemente, não existem candidaturas sem um vínculo partidário prévio, ou seja, nenhum candidato pode concorrer a uma eleição sem que esteja filiado a um partido político. Mas, além deste aspecto formal, existem outras funções essenciais cumpridas pelos partidos em uma eleição.
Uma das funções cumpridas pelos partidos políticos é fornecer para os eleitores, informações sintéticas a respeito das possíveis políticas públicas a serem adotadas em caso de vitória eleitoral. Como se sabe, o grau de interesse dos eleitores pela política é variável. A imensa maioria possui pouco interesse. O número de eleitores que possuem bastante interesse por questões políticas é muito reduzido.
O grau de interesse pela política, também determina o nível de informação. Quanto mais interessado, mais informado o eleitor é. Porém existe uma parcela significativa desse eleitorado que se situa na metade do caminho entre os desinteressados e os muito interessados. Para essa parcela do eleitorado, o partido político, é uma importante fonte de informação e mesmo de história.
Os partidos políticos voltaram a ser importantes. Assim sendo, os eleitores tranqüilizam-se mais por seu candidato não poder trair as convicções partidárias e as suas determinações.
Além de sintetizar informações para o eleitorado, os partidos cumprem funções concretas na campanha eleitoral. Os recursos mobilizados pelos partidos políticos não são apenas financeiros. Incluem também o nome do partido a sua história e tradição.
Contudo, também existem outros recursos mobilizados pelos partidos. O principal deles é o horário gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Horário este distribuído na forma do tamanho de sua representatividade eleitoral.
O efeito do “puxador de voto” se concretiza nas eleições para os legislativos de duas maneiras: através do voto na legenda e através das votações pessoais dos candidatos. O somatório desses dois fatores eleva o percentual pertencente ao partido no quociente eleitoral, fórmula matemática utilizada para a distribuição de cadeiras no legislativo. Desse modo, um candidato a deputado estadual ou mesmo vereador que não obteve uma quantidade de votos para se eleger, pode ser beneficiado com o quociente eleitoral partidário.
O outro exemplo de “puxador de voto” ocorre quando um determinado candidato obtém, por sua popularidade, uma votação excepcional. Nesse caso pode se argumentar que a votação se deve aos atributos pessoais do candidato, o que é verdade. Mas o benefício desta votação se dissemina para outros candidatos através do partido. O que se pode concluir desta argumentação é que, com maior ou menor visibilidade, existe uma relação de interdependência entre partidos e candidatos. Não existem candidatos sem partidos, e nem partidos sem candidatos.
Isto foi posto em ampla discussão e o TSE findou em normatizar a vontade popular e deixar de atender a fome e ganância pessoal do mau político. Acabou o troca-troca em busca de favores e vantagens pessoais.
Será com toda a certeza 2008 o ano da consolidação! Itaberaí espera ansiosamente o dia 5 de outubro para darmos à continuidade do progresso merecido por nosso povo tão laborioso.
Merecemos ter um prefeito da mesma índole de nossa terra. Somos de uma terra produtiva e com geração de empregos, e por sorte teremos um prefeito voltado a agricultura, pecuária e a industrialização de Itaberaí. E será eleito o prefeito com estas peculiaridades, mas que antes terá de passar pelo crivo da importância dos Partidos Políticos nas eleições de 2008.
Bruno Calil Fonseca é Presidente do PSC de Itaberaí-GO.
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