domingo, novembro 10, 2013

Acelerar: Estado poderá ter órgão para tratar de questões fundiárias



Idealizador do Projeto Acelerar, Carlos Magno Rocha da Silva, com membros do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos

A possibilidade de instalação de um órgão específico, dentro do Estado, para lidar com questões fundiárias foi tema de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (8) pelo juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e idealizador do Projeto Acelerar, Carlos Magno Rocha da Silva, com membros do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos.


 Participaram os juízes Eduardo Tavares dos Reis e Andrey Máximo Formiga; a promotora de justiça Suelena Carneiro Caetano F. Jayme; o procurador-geral do Estado, Frederico Antunes Costa Tormin; a superintendente executiva da Secretaria do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Jacqueline Vieira da Silva; o advogado Douglas Dalto Messora e o perito judicial Alberto do Nascimento.


O grupo também pretende discutir com o governador a necessidade de alteração da Lei Estadual nº 13.022/97, que apresenta muitos entraves burocráticos para a transferência de terras do Estado a particulares, seja por meio de venda, cessão, doação ou qualquer outro.


Núcleo de Assuntos Fundiários


Durante a reunião, Eduardo Tavares fez um resumo das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Assuntos Fundiários e Agrários do Projeto Acelerar, coordenado por ele. Como informou, o núcleo já levantou o número total de ações discriminatórias, ações de demarcação e ações de divisão em tramitação no Estado e sabe, ainda, a fase em que se encontram essas demandas.


Com a intervenção do núcleo, voltaram a tramitar, ou tiveram seu trâmite acelerado, processos das comarcas de Cavalcante, Alto Paraíso, Posse, Iaciara, Campos Belos, Niquelândia, Alto Paraíso de Goiás e de Flores de Goiás. “São demandas muito complexas, que envolvem muitas partes, são muito volumosas, daí porque seu trâmite é mais lento”, observou Eduardo Tavares. Ele afirmou que, recentemente, o governo do Estado de Goiás tem revelado mais interesse na resolução dessas demandas, solução necessária para execução do projeto de criação de novos parques.


O juiz anunciou que, a partir da próxima semana, fará contato com os magistrados do interior que presidem demandas dessas naturezas afim de falar sobre o Projeto Acelerar – e especificamente sobre o núcleo que coordena – e saber de que forma o programa poderá auxiliá-los. “A intenção é saber do quê o juiz precisa para aquela demanda específica, cujo desfecho tem se mostrado demorado. É de um perito ? É de doutrina ? Jurisprudência ? O núcleo procurará dar suporte para que essas ações retomem seu curso”, explicou. (Texto: Patrícia Papini/ Foto: Aline Caetano  – Centro de Comunicação Social do TJGO).

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