terça-feira, janeiro 12, 2010

CPI convoca ex-presidentes da Celg

Comissão que apura origem de dívida decide interrogar 22 pessoas, entre diretores, técnicos e prestadores de serviços


Enquanto a Assembleia Legislativa encerrava os trabalhos da convocação extraordinária, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o endividamento da Celg aprovou ontem 22 convocações de depoimentos, que devem movimentar o Legislativo durante o recesso. Atual e ex-presidentes, diretores da terceirizada Evoluti, advogados e técnicos serão chamados a prestar depoimento à comissão, a partir da próxima semana, sob pena de terem quebrados seus sigilos bancário e fiscal em caso de ausência sem justificativa.

Os primeiros a depor na comissão devem ser os advogados Alcimar de Almeida e Alex Ivan de Castro Pereira. A convocação foi enviada para ambos com depoimento marcado para dia 19, a partir das 14 horas.
Alcimar é responsável por um escritório de advocacia que recebeu cerca de R$ 17 milhões da estatal em contrato sem licitação. Já Alex Ivan foi o advogado que atuou na ação judicial movida pela prefeitura de Santa Helena contra a Celg, que culminou no pagamento de mais de R$ 8 milhões para o município.

Ex-presidentes
Os ex-presidentes serão chamados a partir do dia 20. A intenção, segundo o deputado estadual Humberto Aidar (PT), relator da CPI, é obedecer a ordem cronológica dos mandatos à frente da Celg.

Sendo assim, os ex-presidentes serão intimados, conforme informou Aidar, na seguinte ordem: Marco Antônio Machado, José Francisco das Neves (Juquinha), Felicíssimo Sena, Ovídio de Angelis, Valdivino de Oliveira, Francisco de Freitas Castro, Fernando Cunha Júnior, Clóvis de Oliveira, José Walter Vazquez Filho, José Paulo Loureiro, André Luiz Baptista Lins Rocha e Ênio Branco.

Entre as causas do endividamento da Celg, o relatório da Fipe aponta salto na perda patrimonial em 1996, na gestão de Juquinha, e aumento do gasto com serviços de 2005 a 2007, quando André Luiz Baptista Lins Rocha presidia a estatal.

O atual presidente da Celg, Carlos Silva (PP), será convocado. Aidar explica que a nomenclatura muda, mas tanto convocação como intimação tornam o comparecimento de caráter obrigatório.
Da Evoluti, empresa terceirizada pela estatal para minimizar perdas da Celg em razão de ligações clandestinas de energia, serão convocados pela CPI o diretor presidente e o diretor financeiro.

Por requerimento do deputado Daniel Goulart (PSDB), cinco técnicos que acompanharam a venda da Usina de Corumbá 1 para Furnas, em 1984, também serão chamados a prestar esclarecimentos para a comissão.
“Vamos enviar as convocações. Em caso de viagem ou atestado médico, podemos flexibilizar a data em uma semana, no máximo. Não mais que isso”, informa Aidar.

“A quebra de sigilos bancário e fiscal é uma medida de exceção. Caso algum convocado crie dificuldades em prestar depoimento e, em função disso, seja requerida a quebra de sigilos, declaro que votarei favorável. O objetivo é preservar os trabalhos da CPI”, justificou o tucano.

Entre as expectativas dos integrantes da comissão, um dos pontos que vão tentar esclarecer com os ex-presidentes da Celg é a falta de iniciativa para ajustar a contabilidade da companhia. A informação também consta no relatório apresentado pela Fipe.


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