Somente com bons prefeitos as cidades poderão minimizar a corrupção em suas administrações. Realizar um diagnóstico sobre práticas de corrupção e desbaratar as técnicas de suborno e corrupção. Isto só poderá ser feito nos primeiros dias da nova administração.
Entre os primeiros atos do novo prefeito deve estar a realização de um diagnóstico sobre a incidência de corrupção na administração. Conhecer as raízes mais profundas das nuances administrativas. Trocando de postos os antigos e inovando com os neófitos capazes.
Realizar um diagnóstico dos processos administrativos. Estudar com atenção os pontos chaves e deles ter o comando ativo. Com pessoas de gabarito e conhecimento técnico. Fazer levantamentos junto à comunidade, incluindo o grau de satisfação com a prestação de serviços pela prefeitura. Saber da população não só o grau de satisfação, mas o que de novo poderia acrescentar.
Atentar para as inovações e ramificações dos setores, que arrecadam. Montar um programa anticorrupção é uma tarefa sem dúvida obrigatória ao novo chefe do executivo.
Com base no check-up e com a identificação das áreas de maior risco, o novo prefeito deve montar um programa de anticorrupção e aplicá-lo, em regime permanente e em colaboração direta com a comunidade, ministério público, OAB e outras entidades sobre seu andamento e buscando sugestões para alicerçar a transparência de todo processo de fiscalização e isto está englobado todas as receitas e contratações do município e sem esquecer das licitações bem divulgadas e abertas.
Com uma Ouvidoria instalada e com a colaboração de pessoas e entidades idôneas, darão ao administrador, exemplo de democracia e verdadeira cidadania aos seus munícipes.
Instalada a Ouvidoria que seria um importante canal de reclamações originadas da comunidade e dirigidas à administração pública e em especial aos seus servidores. Os problemas levantados pela Ouvidoria ajudam o prefeito a identificar áreas precárias e a corrigir os defeitos assinalados.
A indicação das pessoas responsáveis pela Ouvidoria não poderá ser indicação exclusiva do chefe do executivo, e sim incluindo participantes de outras esferas administrativas, bem como: Câmara Municipal, Conselhos, Ministério Público, Grêmios estudantis, OAB, Igrejas, Lojas Maçônicas e outras entidades estabelecidas.
O prefeito deve publicar o orçamento e sua execução na Internet, no mural do átrio da prefeitura e divulgar em Rádio e TV. Mostrar ao povo, que não tem cismas dos seus feitos e este é o processo, pelo qual votamos e escolhemos os nossos dirigentes nas três esferas administrativas: Federal, Estadual e Municipal.
Combater o espírito nocivo e perverso de servidores, que tratam as informações oficiais como se fosse de seu uso particular. Fazer-se respeitar, pois, nós o povo somos os pagadores de seus salários e somos os responsáveis pela cobrança do bem servir e da transparência de órgãos públicos.
Em se falando de transparência da administração pública municipal, não podemos nos omitir sobre as tentadoras oportunidades das licitações públicas realizadas pelo município, e especialmente a execução dos contratos resultantes, deve ser amplamente divulgada pela administração.
Pedir ao executivo, que não interfira nos Conselhos Municipais responsáveis pela gestão de recursos de áreas sociais, que são importantes instrumentos de democratização das decisões e de monitoramento dos atos do Executivo; já estaria pedido em demasia, mas não poderia omitir de deixar o lembrete, que o povo é sábio e está disposto a mudar.
Pedir ao chefe do executivo, que torne a lista das novas contratações publica, sei que pedir demais. Mas é necessária a sua divulgação, para que o povo tenha conhecimento das famílias empregadas. Quantos cargos foram dados aos vereadores e para o vice-prefeito? É uma indagação, que o povo sempre quer a resposta. E a transparência da nova administração em sendo publicado os atos do novo prefeito, com certeza serão coibidas muitas injustiças.
Bruno Calil Fonseca é advogado em Itaberaí-GO.
Entre os primeiros atos do novo prefeito deve estar a realização de um diagnóstico sobre a incidência de corrupção na administração. Conhecer as raízes mais profundas das nuances administrativas. Trocando de postos os antigos e inovando com os neófitos capazes.
Realizar um diagnóstico dos processos administrativos. Estudar com atenção os pontos chaves e deles ter o comando ativo. Com pessoas de gabarito e conhecimento técnico. Fazer levantamentos junto à comunidade, incluindo o grau de satisfação com a prestação de serviços pela prefeitura. Saber da população não só o grau de satisfação, mas o que de novo poderia acrescentar.
Atentar para as inovações e ramificações dos setores, que arrecadam. Montar um programa anticorrupção é uma tarefa sem dúvida obrigatória ao novo chefe do executivo.
Com base no check-up e com a identificação das áreas de maior risco, o novo prefeito deve montar um programa de anticorrupção e aplicá-lo, em regime permanente e em colaboração direta com a comunidade, ministério público, OAB e outras entidades sobre seu andamento e buscando sugestões para alicerçar a transparência de todo processo de fiscalização e isto está englobado todas as receitas e contratações do município e sem esquecer das licitações bem divulgadas e abertas.
Com uma Ouvidoria instalada e com a colaboração de pessoas e entidades idôneas, darão ao administrador, exemplo de democracia e verdadeira cidadania aos seus munícipes.
Instalada a Ouvidoria que seria um importante canal de reclamações originadas da comunidade e dirigidas à administração pública e em especial aos seus servidores. Os problemas levantados pela Ouvidoria ajudam o prefeito a identificar áreas precárias e a corrigir os defeitos assinalados.
A indicação das pessoas responsáveis pela Ouvidoria não poderá ser indicação exclusiva do chefe do executivo, e sim incluindo participantes de outras esferas administrativas, bem como: Câmara Municipal, Conselhos, Ministério Público, Grêmios estudantis, OAB, Igrejas, Lojas Maçônicas e outras entidades estabelecidas.
O prefeito deve publicar o orçamento e sua execução na Internet, no mural do átrio da prefeitura e divulgar em Rádio e TV. Mostrar ao povo, que não tem cismas dos seus feitos e este é o processo, pelo qual votamos e escolhemos os nossos dirigentes nas três esferas administrativas: Federal, Estadual e Municipal.
Combater o espírito nocivo e perverso de servidores, que tratam as informações oficiais como se fosse de seu uso particular. Fazer-se respeitar, pois, nós o povo somos os pagadores de seus salários e somos os responsáveis pela cobrança do bem servir e da transparência de órgãos públicos.
Em se falando de transparência da administração pública municipal, não podemos nos omitir sobre as tentadoras oportunidades das licitações públicas realizadas pelo município, e especialmente a execução dos contratos resultantes, deve ser amplamente divulgada pela administração.
Pedir ao executivo, que não interfira nos Conselhos Municipais responsáveis pela gestão de recursos de áreas sociais, que são importantes instrumentos de democratização das decisões e de monitoramento dos atos do Executivo; já estaria pedido em demasia, mas não poderia omitir de deixar o lembrete, que o povo é sábio e está disposto a mudar.
Pedir ao chefe do executivo, que torne a lista das novas contratações publica, sei que pedir demais. Mas é necessária a sua divulgação, para que o povo tenha conhecimento das famílias empregadas. Quantos cargos foram dados aos vereadores e para o vice-prefeito? É uma indagação, que o povo sempre quer a resposta. E a transparência da nova administração em sendo publicado os atos do novo prefeito, com certeza serão coibidas muitas injustiças.
Bruno Calil Fonseca é advogado em Itaberaí-GO.
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