Produtores rurais realizam, nesta sexta-feira (14/06), em
vários pontos do País, a manifestação pacífica “Onde tem Justiça, tem Espaço
para todos”, em defesa da paz no campo e contra as invasões de terras
produtivas praticadas por grupos indígenas. A presidente da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, e lideranças de
vários Estados, participam da mobilização na cidade de Nova Alvorada do Sul, em
Mato Grosso do Sul (MS). A senadora Kátia Abreu, reafirma o caráter pacífico da
manifestação, que respeitará incondicionalmente as normas legais vigentes.
Segundo ela, os “protestos terão a firmeza necessária para o
momento e, em função disso, serão utilizados todos os espaços proporcionados
pela democracia”. O ato está sendo organizado pela Federação da Agricultura e
Pecuária do MS (Famasul), com o total apoio da CNA, no Estado mais atingido
pelos conflitos entre índios e não índios, provocados pelas demarcações de
terras indígenas em áreas produtivas.
A presidente da CNA destaca que as invasões das propriedades
rurais por grupos indígenas tem “sido sistemáticas, a partir da ação da
Fundação Nacional do Índio (Funai)”. A entidade age, segundo ela, “ao arrepio
da lei e decide de maneira autocrática sobre quais terras serão demarcadas,
além de ignorar os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e
empregados”.
A senadora Kátia Abreu lembra que “os produtores rurais não
desrespeitam os direitos dos índios, mas, ao contrário, estão tendo os seus
desrespeitados”. Assim diz ela, “a paz no campo só virá com segurança jurídica
e respeito ao direito de propriedade”. E acrescenta: “não será com declarações
que desafiam a lei, a ordem e o bom senso que problema dessa magnitude será
resolvido. A lei precisa ser cumprida”.
Confirmaram o envio de representantes ao evento as
federações da Agricultura e Pecuária dos Estados do Paraná, Bahia, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul, regiões onde vem ocorrendo conflitos entre
indígenas e produtores rurais.
A posição da CNA a respeito das demarcações de terras
indígenas se define pelo respeito às decisões da Justiça, em todas as suas
instâncias. Para a solução dos conflitos, defende a imediata suspensão dos
processos de demarcação em curso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) dos embargos de declaração contra a decisão em que foram fixadas as
condicionantes no caso Raposa Serra do Sol. Desta forma, todos os Poderes
constituídos terão uma orientação única sobre os procedimentos de ampliação ou
criação de terras indígenas.
A CNA defende, ainda, a revalidação da Portaria AGU
303/2012, com aplicação obrigatória das 19 condicionantes do caso Raposa Serra
do Sol, enquanto o STF não julga os recursos pendentes. Requer, também, a
indenização não apenas das benfeitorias, mas também das terras legalmente
tituladas tomadas dos produtores rurais.
A Famasul estima que mais de quatro mil produtores,
principalmente da região Centro-Sul, a mais atingida pelos conflitos indígenas
nos últimos meses, comparecerão ao ato público. O local escolhido para a
manifestação é estratégico devido ao alto volume de trânsito de carros e
caminhões. Mas mesmo sendo nas margens da rodovia, o presidente da Famasul
também reafirma que “não haverá bloqueio na rodovia porque o objetivo não é
prejudicar ninguém no seu direito de ir e vir".
Riedel deixa claro o caráter pacífico do ato público e
esclarece que o objetivo é “conscientizar a sociedade sobre os reflexos
negativos do não cumprimento das normas legais e o impacto disso na manutenção
do Estado democrático de Direito”.
Além de sementes, simbolizando a vida e a esperança, serão
distribuídos materiais informativos aos motoristas.
Os conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul se acirraram a
partir do dia 15 de maio, ocasião em que a Fazenda Buriti, localizada em
Sidrolândia, foi invadida por um grupo da etnia Terena. Desde então, várias
medidas como reintegração de posse e cancelamentos das decisões jurídicas
provocaram tensão em toda a região. Atualmente 110 homens da Força Nacional
patrulham a área rural de Sidrolândia.
Já são treze propriedades rurais invadidas no município,
algumas há mais de 10 anos. No total, Mato Grosso do Sul possui 66 propriedades
privadas rurais invadidas. "O que acontece em Sidrolândia é mais um
episódio de uma situação que se mostra insustentável”, lamenta Riedel. Com
informações da CNA.
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