sábado, junho 15, 2013

Produtores querem paz no campo

Produtores rurais realizam, nesta sexta-feira (14/06), em vários pontos do País, a manifestação pacífica “Onde tem Justiça, tem Espaço para todos”, em defesa da paz no campo e contra as invasões de terras produtivas praticadas por grupos indígenas. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, e lideranças de vários Estados, participam da mobilização na cidade de Nova Alvorada do Sul, em Mato Grosso do Sul (MS). A senadora Kátia Abreu, reafirma o caráter pacífico da manifestação, que respeitará incondicionalmente as normas legais vigentes.

Segundo ela, os “protestos terão a firmeza necessária para o momento e, em função disso, serão utilizados todos os espaços proporcionados pela democracia”. O ato está sendo organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul), com o total apoio da CNA, no Estado mais atingido pelos conflitos entre índios e não índios, provocados pelas demarcações de terras indígenas em áreas produtivas.

A presidente da CNA destaca que as invasões das propriedades rurais por grupos indígenas tem “sido sistemáticas, a partir da ação da Fundação Nacional do Índio (Funai)”. A entidade age, segundo ela, “ao arrepio da lei e decide de maneira autocrática sobre quais terras serão demarcadas, além de ignorar os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e empregados”.

A senadora Kátia Abreu lembra que “os produtores rurais não desrespeitam os direitos dos índios, mas, ao contrário, estão tendo os seus desrespeitados”. Assim diz ela, “a paz no campo só virá com segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade”. E acrescenta: “não será com declarações que desafiam a lei, a ordem e o bom senso que problema dessa magnitude será resolvido. A lei precisa ser cumprida”.

Confirmaram o envio de representantes ao evento as federações da Agricultura e Pecuária dos Estados do Paraná, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, regiões onde vem ocorrendo conflitos entre indígenas e produtores rurais.

A posição da CNA a respeito das demarcações de terras indígenas se define pelo respeito às decisões da Justiça, em todas as suas instâncias. Para a solução dos conflitos, defende a imediata suspensão dos processos de demarcação em curso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos de declaração contra a decisão em que foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol. Desta forma, todos os Poderes constituídos terão uma orientação única sobre os procedimentos de ampliação ou criação de terras indígenas.

A CNA defende, ainda, a revalidação da Portaria AGU 303/2012, com aplicação obrigatória das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, enquanto o STF não julga os recursos pendentes. Requer, também, a indenização não apenas das benfeitorias, mas também das terras legalmente tituladas tomadas dos produtores rurais.

A Famasul estima que mais de quatro mil produtores, principalmente da região Centro-Sul, a mais atingida pelos conflitos indígenas nos últimos meses, comparecerão ao ato público. O local escolhido para a manifestação é estratégico devido ao alto volume de trânsito de carros e caminhões. Mas mesmo sendo nas margens da rodovia, o presidente da Famasul também reafirma que “não haverá bloqueio na rodovia porque o objetivo não é prejudicar ninguém no seu direito de ir e vir".

Riedel deixa claro o caráter pacífico do ato público e esclarece que o objetivo é “conscientizar a sociedade sobre os reflexos negativos do não cumprimento das normas legais e o impacto disso na manutenção do Estado democrático de Direito”.

Além de sementes, simbolizando a vida e a esperança, serão distribuídos materiais informativos aos motoristas.

Os conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul se acirraram a partir do dia 15 de maio, ocasião em que a Fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia, foi invadida por um grupo da etnia Terena. Desde então, várias medidas como reintegração de posse e cancelamentos das decisões jurídicas provocaram tensão em toda a região. Atualmente 110 homens da Força Nacional patrulham a área rural de Sidrolândia.

Já são treze propriedades rurais invadidas no município, algumas há mais de 10 anos. No total, Mato Grosso do Sul possui 66 propriedades privadas rurais invadidas. "O que acontece em Sidrolândia é mais um episódio de uma situação que se mostra insustentável”, lamenta Riedel. Com informações da CNA.

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