ITABERAI NEWS

Ilegalidade permitida

2011-01-29T18:04:00.000-08:00

Os partidos políticos acostumaram-se às composições, ditas coligações, para o enfrentamento de embate eleitoral, mesmo entre partidos que não têm a mínima afinidade ideológica ou qualquer semelhança doutrinária, mas formam um conglomerado heterogêneo cujos resultados acabam por eleger candidatos de partidos diferentes, porém, agrupados na legenda da coligação partidária que costuma desmanchar-se ao término das eleições.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, suprindo e aclarando até onde vão os direitos dos partidos políticos sobre os seus filiados eleitos para cargos do legislativo, proclamou que o mandato dos eleitores pertence ao partido a que são filiados.
Em tais circunstâncias, ao licenciar-se ou demitir-se, ou ainda for cassado ou morrer no exercício do mandato, a vaga será preenchida pelo suplente do partido daquele que será substituído no exercício do cargo, por enquanto, no legislativo...
A primeira providência com que a reforma eleitoral deverá ocupar-se será a proibição de coligações partidárias para embates eleitorais, para evitar que a contribuição de pequenos partidos para a soma dos votos da legenda da coligação não lhes dê nenhuma oportunidade de suplência, ainda que os filiados da legenda mais forte estejam menos votados, mas pela regra de que o mandato do eleito pertence ao partido, os afluentes da corrente mais caudalosa perdem todos os votos e esforços.
É possível que a medida, aquela que garante o direito do partido como dono do mandato de seu filiado, venha a ser ampliada, para que o suplente do senador eleito, se não for do mesmo partido do senado a ser substituído, não poderá assumir o cargo eletivo... E se a medida supletiva do Supremo Tribunal Federal estender seu alcance, para dizer que o prefeito, o governador e o presidente da República só poderão ser substituídos por companheiros de partidos políticos?
Não me parece que haja limitação para dizer que o mandato pertence ao partido, não ao eleito; se isso vier a acontecer, como ficaria a situação do vice-presidente Michel Temer, no caso da vacância do cargo ocupado por Dilma Rousseff, eleita como candidata filiada ao PT, enquanto o sr. Temer é filiado ao PMDB e não recebeu diretamente nenhum voto?
Em Goiás, o sr. Marconi Perillo foi eleito governador como candidato filiado ao PSDB, enquanto que o sr. José Eliton foi eleito vice-governador na coligação do DEM como o PSDB, mas igualmente ninguém votou diretamente no sr. José Eliton.
Apenas para argumentar, se o mandato (cargo eletivo) pertence ao partido, na vacância do cargo de governador alguém do DEM não poderá substituir o eleito pelo PSDB.
Aliás, em Goiás, por outra razão, estar presidente da Celg, o sr. José Eliton não poderá assumir o governo do Estado, nem mesmo por licença ou viagem do titular; caberá, no caso, o governador em viagem ou licenciado, ser substituído interinamente pelo presidente da Assembleia Legislativa e, por confidência das coincidências, o deputado reeleito Jardel Sebba, filiado ao PSDB, é o candidato virtualmente eleito para presidir a Assembleia Legislativa de Goiás; eu continuo achando que é mera coincidência, mas tem gente dizendo que tudo foi muito bem estudado, com base em parecer oral do Maquiavel, para assim evitar que o DEM, do dr. Ronaldo Caiado, chegue ao governo de Goiás. (João Neder, jornalista, advogado criminalista, promotor de Justiça aposentado e escritor).

Uma ponte na rodovia GO-070 desabou, na madrugada desta terça-feira (4), no trecho que liga a cidade de Goiás (GO) a Itaberaí

2011-01-04T06:18:00.000-08:00

Ponte desaba e interrompe trânsito em rodovia de Goiás
Acidente ocorreu na madrugada desta terça-feira (4) no km 88 da GO-070.
Não houve vítimas, segundo o Corpo de Bombeiros.

Uma ponte na rodovia GO-070 desabou, na madrugada desta terça-feira (4), no trecho que liga a cidade de Goiás (GO) a Itaberaí (GO), segundo o Corpo de Bombeiros de Goiás. O trânsito no local foi interrompido pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Não houve vítimas.

(O leitor Marcio Amaral do Couto enviou a foto abaixo via VC no G1.)
Ponte desaba em GoiásPonte desaba em rodovia de Goiás (Foto: Marcio Amaral do Couto/VC no G1)

Ainda segundo a PRE, pessoas que precisam passar pelo trecho devem recorrer a um desvio em Anicuns (GO). O desvio aumenta o trajeto da viagem entre Goiás e Itaberaí em cerca de 120 km. O acidente ocorreu no quilômetro 88 da rodovia.

A queda da ponte, que já é antiga, teria sido causada pela chuva forte que atinge a região. Segundo a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), na segunda-feira (3), o nível do Rio Uru subiu e cobriu a ponte. O trânsito chegou a ser interrompido por cerca de uma hora, mas foi liberado.

A esfinge Thiago Peixoto

2011-01-03T06:26:00.001-08:00

A esfinge Thiago Peixoto

Por vias indiretas, o secretário da Educação pode representar a renovação do PMDB, se tornar o herdeiro político de Marconi Perillo e acabar com a política do ódio entre peemedebistas e tucanos? Talvez

Fotos: Jornal Opção

Thiago Peixoto, secretário da Educação: a sociedade estará de
“olho” muito mais nos seus resultados do que nos discursos
extemporâneos sobre sua carreira política

“APrática da História” (José Olympio Editora, 231 páginas, tradução de Waltensir Dutra) é um dos mais despretensiosos livros da notável historiadora americana Barbara Wertheim Tuchman, autora dos mais densos “A Marcha da Insensatez” e “Os Canhões de Agosto”. Mesmo assim, recomendamos vivamente aos leitores e, sobretudo, aos políticos a leitura de um ensaio brilhante — “Por que os estadistas não ouvem” — contido naquela obra. São apenas seis páginas de sabedoria altamente concentrada. Não pretendemos discuti-lo e mesmo apresentar todas as suas ideias, mas citamos algumas de suas frases, colhidas quase a esmo num texto tão rico e, assim, inspirador. “A incapacidade de levar em conta a natureza da outra parte tem, com frequência, resultados desastrosos.” “A paixão política é uma boa coisa, mas será ainda melhor se for uma paixão informada.” “Esse desejo de não ouvir as verdades infelizes — ‘Não me confunda com fatos’ — é apenas humano e muito comum entre os chefes de Estado.” Parecem frases de efeito, daquelas que ajudam a embelezar artigos de autores de formação bacharelesca, mas não são. Guardam, em si, profundo conhecimento filosófico e histórico.

Os homens do poder, e não só eles, é claro, mas eles com efeitos mais prejudiciais à sociedade, adquirem, depois de certo tempo, uma espécie de surdez crônica. Avaliam, possivelmente, que viram tantas coisas, que vivenciaram tantas situações diferentes e contraditórias, que sabem tudo e, portanto, não precisam ouvir os auxiliares e, também, a voz dissonante dos adversários, que não raro são vistos como “inimigos”, mesmo na democracia. O político começa a aposentar-se, ou a ser aposentado pelos eleitores, quando fica surdo ao recado do novo que nasce nos escombros do velho, às vezes alimentando-se do velho, ao mesmo tempo que vai se tornando novo. Marconi Perillo foi eleito governador em 1998, como novo, mas aliado a setores conservadores que, nas eleições de 2010, tentaram derrotá-lo. Porque não entenderam que, mesmo tendo ganhado uma eleição, com Alcides Rodrigues, eram o velhíssimo escorado no novo e, deste modo, não tinham condições de sobreviver se rompessem com sua base de sustentação. Alcides parece ter acreditado que seus desejos, de construir uma alternativa a Marconi, eram a realidade dos fatos. Não eram. Eram, isto sim, desejos... irreais. Só seriam reais se, em seus quase cinco anos de governo, tivesse pavimentado uma alternativa sólida e, insistamos, “nova” aos olhos da sociedade. Alcides parece ter acreditado que um edifício não cai sem as pilastras. Ficou com a imagem solidificada de um político que sempre estava no meio do caminho, de que não levava suas ações até o fim e, num tempo de comunicação rápida e transparente, parece ter se escondido e se isolado quatro anos e nove meses no Palácio das Esmeraldas. É, definitivamente, um político que responde mais ao passado do que ao presente. Alcides é, como diria o sociólogo e crítico literário marxista Roberto Schwarz, uma ideia fora do lugar. Seu governo “puxou” Goiás para trás, porque (o Estado) deixou de ser indutor, mas felizmente a economia (a sociedade) “puxou” Goiás para frente.

Fundador do WikiLeaks é libertado após pagar fiança

2010-12-16T15:24:00.000-08:00

Por Isabel Coles e Avril

LONDRES (Reuters) - O criador do site WikiLeaks, Julian Assange, deixou na quinta-feira a prisão na Grã-Bretanha, após pagar fiança para aguardar em liberdade o processo que pode levá-lo a ser extraditado para a Suécia para responder por crimes sexuais. O australiano afirma ser vítima de uma perseguição política, e prometeu continuar revelando segredos governamentais.

Com ar triunfal, mas cansado, Assange falou a uma multidão de jornalistas que o aguardavam no meio da neve, em frente à Alta Corte britânica, cinco horas depois de um juiz autorizar sua liberdade condicional, mediante rígidas medidas de segurança e o pagamento de uma fiança de 200 mil libras (312 mil dólares).

"É ótimo respirar o ar fresco de Londres outra vez", disse Assange, de 39 anos, ao lado dos seus advogados. "Espero continuar meu trabalho e continuar a protestar minha inocência neste assunto, e a revelar conforme obtivermos, o que ainda não fizemos, as evidências dessas alegações."

O WikiLeaks tem irritado o governo dos EUA nas últimas semanas, desde que começou a divulgar mais de 250 mil comunicações secretas de diplomatas norte-americanos.

Ele disse que seus advogados ouviram rumores de que ele havia sido indiciado por espionagem nos Estados Unidos. O jornal The New York Times noticiou que promotores federais estariam procurando provas de que Assange conspirou com um ex-analista militar de inteligência suspeito de entregar-lhe os documentos.

"Não tenho muito medo de ser extraditado para a Suécia", afirmou Assange. "Há preocupações muito maiores em ser extraditado para os EUA", acrescentou ele, que agradeceu seus advogados, as pessoas que lhe ofereceram o dinheiro da fiança, "todas as pessoas em todo o mundo que têm fé em mim" e o Judiciário britânico, "onde, se a justiça nem sempre é o resultado, pelo menos ela não está morta ainda."

Vestindo um paletó azul e camisa branca com colarinho aberto, Assange exibiu documentos judiciais onde se lia: "Autoridade Judicial Sueca versus Julian Paul Assange". Em seguida, deixou a corte em um veículo 4 x 4.

Assange passou nove dias preso em Londres, por causa de um mandado de prisão sueco em que ele é acusado de cometer transgressões sexuais contra duas ex-voluntárias do WikiLeaks. Assange negou a acusação.

Logo antes da libertação, a mãe dele, Christine Assange, que viajou da Austrália para a Grã-Bretanha, se disse muito feliz com a decisão. "Mal posso esperar para ver meu filho e abraçá-lo. Tenho fé no Judiciário britânico para fazer a coisa certa", afirmou ela.

Um tribunal de instância inferior havia concedido a liberdade condicional a Assange na terça-feira, mas a promotoria britânica, agindo em nome do governo sueco, recorreu da decisão, alegando que havia um risco significativo de fuga.

Assange precisará se apresentar diariamente à polícia e terá de usar um localizador eletrônico. Outra condição é que se instale na mansão rural de um apoiador seu, ex-oficial do Exército britânico.

Seu anfitrião, Vaughan Smith, disse que a mansão oferecerá paz e tranquilidade a Assange. "É bastante difícil chegar perto sem invadir (o terreno)", afirmou ele ao canal Sky News. "A Internet, porém, não é muito boa."

(Reportagem adicional de Adrian Croft, Keith Weir, Stefano Ambrogi e Michael Holden em Londres e Mia Shanley em Estocolmo)

Exportação de frango será novamente recorde

2010-12-10T06:29:00.000-08:00

SÃO PAULO - As exportações de carne de frango do Brasil deverão registrar recorde pelo segundo ano seguido em 2011, estimou nesta quinta-feira a Ubabef, entidade que representa produtores e exportadores no país.

Em 2010, as vendas externas do país já marcarão um recorde de 3,830 milhões de toneladas, contra 3,6 milhões de toneladas em 2008 e 2009, segundo a entidade, reafirmando previsão anterior.

"Para 2011, as projeções da Ubabef apontam para um crescimento de 3 por cento a 5 por cento nos embarques", informou a associação em comunicado.

Segundo o presidente da Ubabef (União Brasileira de Avicultura), Francisco Turra, "a demanda do mercado externo continuará aquecida no próximo ano, já que os estoques nos países importadores estão reduzidos".

A entidade também trabalha com a abertura de novos mercados em 2011, além da expansão das vendas para a China no próximo ano, que já é o 11o destino do frango brasileiro após ter iniciado compras diretas do produto nacional somente este ano.

A Ásia é o segundo principal mercado para o frango do Brasil, atrás do Oriente Médio, que importou até novembro no ano 1,2 milhão de toneladas.

O desempenho obtido até novembro no acumulado de 2010, com embarques totais de 3,5 milhões de toneladas, representa uma alta de 5,6 por cento ante o mesmo período de 2009 e consolida o país como o maior exportador global de carne de frango, destacou a associação.

Os Estados Unidos, atrás do Brasil no ranking da exportação de frango, devem exportar 3 milhões de toneladas este ano, queda de 5 por cento sobre 2009, segundo dados do Departamento de Agricultura dos EUA citados pela Ubabef.

Em divisas, as vendas externas do país também cresceram em 2010 até novembro, para 6,17 bilhões de dólares, alta de 17,4 por cento ante o mesmo período de 2009.

"O balanço de 2010 é positivo. Não foi um ano fantástico porque tivemos um expressivo aumento de custos com os insumos e, além disto, o câmbio conspirou contra a nossa competitividade lá fora, diante da valorização do real frente ao dólar", comentou Turra, ex-ministro da Agricultura.

O fim da cobrança do aluguel ou assinatura do ponto extra na tevê a cabo

2010-12-10T06:08:00.000-08:00

Sentença proferida pelo juiz Flávio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou ontem (9), que a Net Porto Alegre Ltda. deve deixar imediatamente de efetuar a cobrança de assinatura ou aluguel do aparelho referente ao ponto extra de tevê por assinatura aos seus clientes, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada descumprimento. O julgado atende parcialmente ao solicitado pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores do RS, em ação coletiva.

O magistrado aborda questão econômica nas relações de consumo: "a alta tecnologia, centralizada nas mãos de poucos - identificados como atores hegemônicos da economia - causa um desequilíbrio nas relações sociais, resultando numa litigiosidade endêmica".

Segundo jornalistas do setor de economia, a Net pertence às Organizações Globo (51%) e à Embratel (35,8%). As restantes ações estão pulverizadas. Há diversas franqueadas.

Foi concedida, ainda, a chancela de tutela antecipada - com o que os efeitos da proibição impostos à Net são imediatos.

Importante também: a decisão favorecerá todas as pessoas que, no país, celebraram contrato com a Net, pouco importando o CNPJ da concessionária, "pois se trata de um mesmo conglomerado econômico" - como refere o magistrado.

Os atuais clientes da Net deverão receber os valores cobrados a título de ponto-extra nos últimos cinco anos. Os que deixaram de ser clientes também têm o mesmo direito.

A sentença dispôs que a Net só poderá cobrar os custos específicos dos produtos utilizados na instalação do ponto extra, e da instalação, em um único momento. O pedido da entidade autora para que fosse fixado o direito de reparação pela ocorrência de dano moral coletivo foi indeferido.

A Net Porto Alegre defendeu-se discorrendo sobre a natureza privada das suas atividades, da livre fixação do preço desses serviços, do caráter não-essencial da tevê por assinatura e da inexistência de lei vedando tal prática.

Ainda segundo a prestadora de serviços, "os artigos 26 e 30 da lei de tevê a cabo não vedam a cobrança de taxa de instalação e mensalidade de ponto extra, que representa novo serviço e está expressamente descrito no contrato".
Pela sentença, ao contrário do que afirmou a empresa, o princípio da liberdade não vigora nem suplanta o poder de regulamentação do Estado.

O magistrado Rabello reconheceu, após análise do laudo de prova pericial e possibilitada a ampla defesa, que há abusividade na cobrança de assinatura ou do aluguel de aparelho referente ao ponto extra ou adicional.

Com 19 anos de magistratura e 18 mil audiências no currículo, o juiz disse - numa entrevista que teve repercussão nacional, em junho deste ano - que "nunca tinha enfrentado tantos processos quanto agora". Atualmente, são 6 mil casos nas suas mãos.

Vertida em 37 laudas, a sentença traz convincente fundamentação segundo a percepção pessoal do juiz, que também aplica precedentes jurisprudenciais. No final, o magistrado lança onze comandos:

"a) JULGAR PROCEDENTE o pedido declaratório de modo a reconhecer a abusividade na cobrança de assinatura ou aluguel de aparelho referente ao ponto extra (ou ponto adicional) da TV por assinatura, devendo a concessionária se abster de efetuar tal cobrança, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada descumprimento; b) JULGAR PROCEDENTE o pedido de repetição, na forma simples, do indébito, nos contratos findos e em andamento, observada a prescrição quinquenal, dos valores cobrados pela ré referentes ao ponto extra (ponto adicional), corrigido monetariamente pelo IGP-M a contar de cada adimplemento pelo consumidor e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. A repetição do indébito dar-se-á em dobro em caso de descumprimento da decisão liminar; c) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral coletivo; d) determinar que a ré junte aos autos, em CD-ROM, relação dos consumidores que possuíam a referida apólice e suportaram a cobrança de ponto extra, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e) determinar que a ré remeta para cada segurado à época informação acerca do dispositivos desta sentença e disponibilize, em cada uma de suas lojas, as informações necessárias aos consumidores para que tenham conhecimento dos valores a que tem direito, relativos aos valores indevidamente retidos ou cobrados, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data em que não houver mais recurso dotado de efeito suspensivo, com comprovação nos autos até o quinto dia útil após o referido prazo, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A disponibilização dos valores deverá ser comunicada por escrito aos consumidores, por correio, com base nos endereços de que a requerida disponha; f) na hipótese de interposição de recurso, o prazo acima referido (e) será reduzido para 30 dias a contar da data em que não houver mais recurso dotado de efeito suspensivo, mantida a multa, justificando-se a redução do prazo porquanto o julgamento do recurso demandará maior decurso de tempo; g) determinar que os valores referentes aos consumidores não localizados ou que não procurarem a ré deverão ser depositados em juízo e posteriormente destinados ao Fundo de que trata a Lei nº 7.347/85, tudo com comprovação nos autos; h) determinar que, para ciência da presente decisão aos interessados, deverá a demandada publicar às suas expensas, no prazo de 30 dias a contar da data em que não houver mais recurso dotado de efeito suspensivo, o inteiro teor da parte dispositiva da presente decisão em dois jornais de grande circulação, em cada estado da Federação, na dimensão mínima de 20cm x 20cm e em cinco dias intercalados, sem exclusão da edição de domingo. i) para fins de fiscalização e execução da presente decisão, forte no art. 84, § 5º, do CDC, será nomeado perito para a fase de liquidação e cumprimento da sentença, o qual, em nome deste juízo, terá acesso a todos os dados e informações necessárias para o cumprimento e efetividade do aqui decidido, podendo requisitar documentos e acessar banco de dados mantidos pela empresa demandada, devendo ser oportunamente intimado para apresentar sua proposta de honorários, os quais serão suportados pela ré; j) O sr. escrivão, decorrido o prazo recursal contra esta sentença, deverá disponibilizar, através do sistema de informática a todos os cartórios cíveis e judiciais do Estado do RS, cópia da ementa da presente decisão, com certidão de interposição de recurso e dos efeitos em que recebido, ou do trânsito em julgado, se for o caso, para, se assim entender o titular da jurisdição, iniciar-se a liquidação provisória do julgado, nos termos dos arts. 97 do CDC, c/c art. 475-A do CPC; l) o cumprimento espontâneo da presente decisão ensejará liberação dos demandados das multas fixadas, desde que atendidos os prazos estabelecidos".

Cabem recursos ao TJRS. Em nome da entidade autora atua o advogado Claudio Pires Ferreira. (Proc. nº 10601439159).

Contraponto

Ouvida pelo Espaço Vital a Net reiterou as teses de sua contestação judicial e disse que avalia recorrer contra o julgado।

Fonte: www.espacovital.com.br

A demissão final de ano é uma covardia com o povo!

2010-12-02T05:56:00.001-08:00

Fiquei deveras envergonhado de ver, na matéria do Giro de OPopular, (02/12/2010), que levantamento da CNM em 240 municípios goianos, 95% prefeituras estão com a folha em dia e Itaberaí, faz parte das prefeituras, que demitiram, não está em dia com os seus servidores e pior estão cortando as gratificações de pessoas, que já tinham comprometido o seu salário com o pagamento de suas necessidades. A demissão final de ano é uma covardia com o povo! Acredito, que só paralisando as atividades, os servidores serão respeitados e a sua dignidade não será ultrajada por um vil golpe de final de ano, que mais parece um presente de grego aos trabalhadores itaberinos. Ah! É bom lembrar! Estão desrespeitado a nossa população e o povo sempre dá o troco, aos que merecem.

Está na hora de pesquisa eleitoral?

2010-11-11T10:09:00.000-08:00

É claro que é muito cedo para fazer a pesquisa até porque terá de lançar nomes, que certamente não concorrerão a cargo algum. Mas está pavimentado ainda no cedo a estrada da discórdia e preparando a sua cama para o próximo tombo.

As lideranças derrotadas não têm um compromisso consigo mesmo e por isso sempre quer entender as razões da derrota. A pesquisa é o mais adequado instrumento para este objetivo.

É importante conhecer os sentimentos dos eleitores, depois de definida a eleição. As vezes a vitória não é definitiva!

A pesquisa feita imediatamente após a eleição fica contaminada pelos sentimentos desencadeados pelos resultados e reflete um estado de espírito passageiro e instável.

Nas pesquisas buscamos sempre captar sentimentos e opiniões mais sólidas e duradouras. Deve-se, portanto, sempre evitar a realização da pesquisa na ocasião da ocorrência de qualquer evento que mobilize sentimentos transitórios, embora fortes, para evitar a contaminação, pois, a pesquisa é igual ao vento, que muda de direção e só a biruta pode acompanhar.

Bruno Calil Fonseca é presidente do PSC de Itaberaí

Eleição é uma guerra de vontades. O fito único é a vitória. E para governar será usada a maioria, que não guerreou. Bruno Calil Fonseca

Tchaikovsky é interpretado no Teatro Basileu França

2010-10-29T07:21:00.000-07:00

A Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás (grupo A) realiza no dia 03 de Novembro de 2010, quarta-feira, às 20h30, no Teatro Escola Basileu França, o XXII Concerto da Temporada 2010.

Sob a batuta do maestro titular Eliseu Ferreira, o concerto terá a participação do premiado violinista goiano Marcos Bastos, considerado uma grande revelação do violino em Goiás nos últimos anos. Apesar da pouca idade, Marcos Bastos já possui em seu currículo diversos prêmios e atuações em orquestras profissionais de peso no cenário musical brasileiro, e vem se consolidando como referência artística no nosso Estado. O jovem violoncelista mineiro Raphael Gonçalves também atuará como solista no concerto.

O concerto contará também com a participação dos Corais do CEP em Artes Basileu França e da Banda Marcial Sônia Araújo (também do CEP em Artes Basileu França), na execução da Abertura Solene 1812.

A entrada é franca e os ingressos estarão disponíveis gratuitamente no dia 03, das 14h até 5 minutos antes do inicio do espetáculo, na Bilheteria do Teatro Escola.

O evento é uma realização do Governo de Goiás por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Nesse concerto o público poderá apreciar obras de grandes compositores da música clássica.

A primeira parte do concerto começa com duas obras para instrumento solista e orquestra. Kol Nidrei para Violoncelo e Orquestra, do compositor alemão Max Bruch abre o concerto sendo seguido pela Lègende para Violino e Orquestra do compositor polonês Henryk Wieniavsky. Trata-se de obras importantes do repertório para instrumento solista e orquestra, mas que são pouco executadas nas salas de concerto. Terminado a primeira parte do programa a orquestra executará o poema sinfônico Finlândia, do compositor finlandês Jean Sibelius.

Na segunda parte do concerto será reapresentada, após inúmeros solicitações, a célebre Abertura Solene 1812, do compositor russo Piotr Ilich Tchaikovsky. Trata-se de uma das obras mais apreciadas e executadas em todo mundo. Descreve musicalmente a batalha e a vitória dos russos contra as tropas de Napoleão em 1812. Na execução dessa obra teremos a participação, no final apoteótico, da Banda Marcial Sônia Araújo e dos Corais do CEP em Artes Basileu França.

Confira o Programa:

Max BRUCH – Kol Nidrei – Adágio para Violoncelo e Orquestra

Henryk WIENIAWSKY – Légende para Violino e Orquestra

Jean SIBELIUS – Finlândia

Piotr Ilich TCHAIKOVSKY – Abertura Solene 1812

Solistas: RAPHAEL GONÇALVES – Violoncelo

MARCOS BASTOS – Violino

Regente: ELISEU FERREIRA

Participação da Banda Marcial Sônia Araújo e dos Corais do CEP em Artes Basileu França

OS SOLISTAS

MARCOS BASTOS iniciou os estudos de violino com o professor Dário J. dos Santos, estudando depois com o prof. Othaniel Pereira de Alcântara Júnior. Mais tarde ingressa no Curso Técnico da Escola de Música e Artes Cênicas da UFG (1999), onde dá segmento aos estudos de teoria e violino com o Prof. Alessandro Borgomanero. Iniciando em 2001 o curso de Educação Musical com habilitação em violino na EMAC-UFG, também sob orientação de Alessandro Borgomanero, participou também de aulas e master classes de violino com Daniel Guedes, Bernardo Bessler, Rodolfo Bonucci, Albrecht Breuninger, e de música de câmara com Fany Solter, Michael Udhe, dentre outros, e de festivais, notadamente o 37° Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, 24º Curso Internacional de Verão de Brasília, o 14º festival de Música Colonial Brasileira e Música Antiga de Juiz de Fora – MG, se apresentando e também freqüentando aulas com os professores Omar Guay, Roney Marckzak, Ole Böhm (Noruega), e Paulo Bosísio. Ingressou, a partir do ano de 2008, na Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto (OSRP), onde atua por 2 temporadas (2008 e 2009) junto ao maestro Cláudio Cruz, com quem dá continuidade aos estudos de violino. Atuando como Spalla nesta orquestra, apresentou-se por duas vezes nos Festivais de Campos do Jordão (2008 e 2009) e Juiz de Fora (2008). Como professor, atuou na função de Monitor da disciplina de Violino, da Escola de Música e Artes Cênicas, exercendo um total de 312 horas, trabalhando com alunos de nível técnico e também graduação. Adicionalmente, a partir de 2008, desenvolveu trabalho didático dando aulas a músicos estagiários da OSRP. Atuou como solista com a Orquestra Sinfônica de Goiânia e a Orquestra de Câmara Goyazes. Em 2004 foi finalista no concurso de jovens instrumentistas FURNAS Geração Musical, onde participou, junto com os outros finalistas, da gravação de um CD com obras de compositores brasileiros.

RAPHAEL LEAL GONÇALVES é natural de Uberlândia-MG, onde iniciou seus estudos de violoncelo aos 13 anos no projeto social Orquestra Jovem de Uberlândia sob a direção do maestro Flávio Santos Pereira (UNB). No ano seguinte matriculou-se no Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli continuando assim, seus estudos com o professor Kleper Rezende. Aos 15 anos ingressou na Orquestra de Câmara Camargo Guarnieri da Universidade Federal de Uberlândia. Estudou como aluno do curso de extensão da universidade com os professores Laura MacNight e Kayami Satomi Farias. Participou de quatro edições do Festival de Cordas Nathan Schwartzman, sendo que em dois deles teve aulas com a professora Sandra Vargas (OSTNCS). Participou de master classes com violoncelistas de renome internacional como: Abel Morais (UFMG), Jean Spengler (Stanislas Quartet-França), Karen Hall (Azuza Pacific University-EUA), Matias de Oliveira (Musik Hochschule-Alemanha). Atualmente integra a Orquestra Sinfônica de Goiânia e Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás.

O MAESTRO

ELISEU FERREIRA, natural de Anápolis, é Licenciado em Educação Artística, Bacharel em Clarineta e Mestre em Performance Musical pela Escola de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Goiás. Estudou clarineta com o prof. Luiz Gonzaga Carneiro e regência com o Maestro Emílio de César. Participou de festivais, cursos de aperfeiçoamento, e master-classes no Brasil e no exterior, tendo aulas com renomados professores, dentre eles, Dante Anzolini, Roberto Duarte, Aylton Escobar, Kirk Trevor, Tsung Yeh, Neil Thomson e Kurt Masur. Participou de cursos de Regência em Zlin e Kromeriz, na República Tcheca e no Royal College of Music em Londres, Inglaterra. Atuou como regente nos seguintes grupos: Orquestra Filarmônica de Goiás, Orquestra Jovem de Goiás, Orquestra Planalto Central, Orquestra de Câmara de Goiânia, Camerata Vocal de Goiânia, Banda Sinfônica do CEFET-GO, Orquestra Sinfônica de Goiânia. Desde 2002 é o Regente Titular da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás, com a qual tem realizado um intenso trabalho didático, realizando séries de concertos em todo o Estado de Goiás. É também regente da Orquestra de Câmara Goyazes desde o ano de 2008, grupo que já dirigiu também entre 1999 e 2003.

A ORQUESTRA

Desde o início de suas atividades em 2001, a Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás tem oferecido de forma sistemática o aprendizado da música sinfônica e das habilidades específicas da profissão de músico orquestral. Composta por alunos do Centro de Educação Profissional em Artes Basileu França e Escola de Arte Veiga Valle, é dividida nos grupos A, B e C, totalizando 170 membros. Sob a direção do Maestro Eliseu Ferreira desde 2002, suas atividades tem sido desenvolvidas regularmente, em uma trajetória ascendente de crescimento artístico e institucional. Realiza cerca de 40 concertos anuais em Goiânia e sua região metropolitana, além de várias cidades do interior do Estado de Goiás, Distrito Federal e Estado de São Paulo. Em seus espetáculos, a orquestra tem se associado a artistas de renome nacional e internacional, tais como Eudóxia de Barros, Lúcia Barrenechea, Emílio de César, Mark Cedel e Albrecht Breuninger. Sua programação de concertos é variada e inclui estréias regulares de novas composições, algumas delas dedicadas à própria orquestra. O grupo recebe o apoio do Programa Bolsa Orquestra, criado pelo Governo de Goiás no ano de 2005. Esse programa consiste no repasse mensal de auxílio financeiro a integrantes das Orquestras A e B, objetivando fornecer aos mesmos as condições básicas para seu desenvolvimento profissional.

SERVIÇOS:

Evento: Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás realiza mais um concerto no Teatro Escola Basileu França

Data: 03 de Novembro – quarta-feira

Horário: 20: 30h

Local: Teatro Escola Basileu França- Av. Universitária nº. 1750, Setor Leste Universitário

Entrada: Franca

Contato: orquestrajovem@hotmail.com, m_eliseu@hotmail.com

A diferença entre as intenções de voto no senador Marconi Perillo (PSDB) e no ex-prefeito Iris Rezende (PMDB) caiu e está agora em 1 ponto porcentual

2010-10-28T11:36:00.001-07:00

A diferença entre as intenções de voto no senador Marconi Perillo (PSDB) e no ex-prefeito Iris Rezende (PMDB) caiu e está agora em 1 ponto porcentual, mostra a segunda rodada da pesquisa Ibope/TV Anhanguera sobre a disputa para o governo estadual, realizada entre os dias 24 e 26. A quatro dias do segundo turno, o tucano tem 46%, diante de 45% registrados pelo peemedebista, em empate técnico (veja no quadro).
Na comparação com a rodada anterior, divulgada no dia 20, em que aparecia com 48% das intenções, Marconi perdeu dois pontos porcentuais. Iris, que tinha 44%, cresceu 1 ponto. Os eleitores indecisos somam 5% e 4% disseram que votarão em branco no dia 31. O Ibope entrevistou 1.204 eleitores em 55 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos.
Com as margens de erro, Marconi tem entre 43% e 49% e Iris tem 42% e 48% das intenções de voto. No cálculo dos votos válidos, em que são excluídos os brancos, nulos e indecisos, a diferença entre o tucano e o peemedebista sobe para dois pontos: Marconi tem 51% das intenções e Iris aparece com 49%.
Regiões Na divisão da pesquisa por regiões, Marconi lidera no Norte/Noroeste/Leste e Iris está à frente em Goiânia. Os dois estão empatados tecnicamente no Centro, com o peemedebista numericamente à frente, e no Sul, com vantagem numérica do tucano. 
Em Goiânia, Iris está 13 pontos porcentuais à frente de Marconi. O peemedebista tem 49% e o tucano, 36% das intenções de voto. Os eleitores indecisos somam 6% e 8% disseram que votariam em branco ou nulo. Na comparação com a rodada anterior, Iris perdeu 3 pontos porcentuais na capital e Marconi, 2. As oscilações ocorreram em função dos eleitores indecisos e que votariam em branco ou nulo que eram, respectivamente, 6% e 5% dos eleitores.
No Centro, onde ficam os municípios de Anápolis e Aparecida, Iris tem 46%, 2 pontos à frente de Marconi, que aparece com 44%. Os eleitores indecisos somam 6% e 4% dizem que votarão em branco ou nulo. Em relação à rodada anterior, houve uma inversão nas intenções de voto. O peemedebista aparecia com 44% e o tucano, com 48%. Os eleitores indecisos eram 5% e os que afirmam que votarão em branco ou nulo, 3%.
Marconi ampliou a frente sobre Iris na Região Norte/Noroeste/Leste, que inclui o Entorno de Brasília. O tucano tem 55% das intenções, diante de 39% de Iris. Os eleitores indecisos somam 4% e os que afirmam que votarão em branco ou nulo somam 2%. Na comparação com a rodada anterior, o tucano ampliou de 10 para 16 pontos porcentuais a vantagem sobre o peemedebista. Na pesquisa divulgada no dia 21, Marconi tinha 51% e Iris 41% na região.
Na Região Sul, Marconi obtém 47% das intenções, diante de 44% de Iris. A vantagem do tucano, de três pontos, está dentro da margem de erro, o que indica empate técnico entre os adversários. Os eleitores indecisos e brancos/nulos somam 4% cada. Na rodada anterior, o tucano tinha 54% e o peemedebista, com 41% das intenções - queda de 10 pontos porcentuais na vantagem do candidato do PSDB.
Faixas Na divisão da pesquisa por sexo, Iris está mais bem posicionado entre os homens, em que obtém 49%, e Marconi, entre as mulheres, entre as quais também registra 49%. O peemedebista tem 40% dos votos entre as eleitoras, e Marconi aparece com 43% entre os homens. As mulheres estão mais indecisas que os homens (6% a 4%) e também são maioria entre os que declaram o voto em branco ou nulo (5% a 4% das intenções). 
Na divisão por faixa etária, o desempenho de Marconi é melhor entre os mais jovens e o de Iris entre os mais velhos. O tucano alcança seu melhor índice entre os eleitores de 16 a 24 anos (54%) e Iris, entre aqueles entre 25 e 29 anos (50%) e 50 anos e mais (51%).
Na divisão por nível de escolaridade, Marconi melhora seu desempenho à medida em que aumenta a escolaridade do eleitor. Iris segue em trajetória contrária, aumentando suas intenções de voto à medida em que o nível de escolaridade diminui.
Marconi tem 54% das intenções de voto entre os eleitores com curso superior, diante de 35% registrados por Iris. Entre os eleitores com ensino médio, Marconi aparece com 45%, diante de 44% de Iris. Entre os eleitores com ensino fundamental da 5ª à 8ª séries, o tucano tem 48% e o peemedebista, 45%. Até a 4ª, Iris tem 50% e Marconi, 40%.
Diferença fica em 3 pontos na espontânea
O senador Marconi Perillo (PSDB) tem 3 pontos porcentuais de vantagem sobre o ex-prefeito Iris Rezende (PMDB) no levantamento espontâneo da segunda rodada da pesquisa Ibope/TV Anhanguera, realizada entre os dias 24 e 26. Ainda assim, persiste o empate técnico entre os candidatos, com o tucano com 45% das intenções de voto, diante de 42% do peemedebista (veja quadro).
A diferença entre eles na espontânea está no limite da margem máxima de erro da pesquisa, que é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O Ibope entrevistou 1.204 eleitores, em 55 municípios. Os indecisos são 9% e os que afirmam que votariam em branco ou nulo, 4%.
Na divisão da pesquisa por regiões, Iris lidera na capital, Marconi está à frente no Norte/Noroeste/Leste e os dois aparecem tecnicamente empatados nas outras duas regiões - das quatro em que está dividida a pesquisa.
Em Goiânia, Iris aparece com 49% das intenções, diante de 37% de Marconi - os indecisos somam 6% e 8% falam votariam nulo ou em branco. Em Anápolis, Iris aparece numericamente à frente, com 44%, 1 ponto à frente do tucano, que tem 43% (os indecisos são 9% e 4% os brancos/nulos).

CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais

2010-10-28T07:41:00.000-07:00

O Conselho Nacional de Justiça decidiu acabar com "discrepâncias absurdas" na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o País. A meta é uniformizar a tabela de valores por meio de projeto de lei, cujo texto está em fase de estudos. Mapa do Departamento de Pesquisas Judiciárias, vinculado ao CNJ, revela que o usuário que procura a Justiça é alvo de "distorções" e se vê obrigado a desembolsar grandes somas.

Custas são despesas com a expedição e tramitação da causa, ou seja, dos atos que as partes realizam ou requerem, desde o início do processo até a sentença. É o preço decorrente da prestação da atividade jurisdicional.

O CNJ produziu uma tabela comparativa de valores estimados em situações hipotéticas e verificou, por exemplo, que no curso de uma causa de R$ 2 mil o montante cobrado a título de custas em São Paulo é de R$ 82,10. No Ceará, o desembolso vai a R$ 610,99. Uma causa de R$ 100 mil no Amapá sai a R$ 1.569,67 só em taxas e, na Paraíba, fica por R$ 5.190,50. Uma demanda de R$ 50 mil em Alagoas pesa R$ 876,22 no bolso do contribuinte; no Piauí, R$ 2.374,31.

No Rio Grande do Sul, em ação ordinária, se a parte ré suscitar incidente da exceção de incompetência, pagará - somadas - ao Estado e à escrivania privatizada o mesmo valor das custas integrais da ação propriamente dita. Esta discrepância tem sido assinalada, ao Espaço Vital, por vários advogados. Eles complementam que a exceção tem rápida tramitação, sem audiências, sem perícias etc, mas mesmo assim custa caro ao bolso do excipiente (tem que antecipar as custas para que o incidente tramite) ou ao excepto (se o incidente for acolhido).

"Quanto mais pobre o Estado, mais caro o usuário paga", adverte Jefferson Luís Kravchychyn, conselheiro que tem assento no CNJ por indicação da OAB. "As legislações sobre custas são frequentemente pouco transparentes. Cada Estado dispõe do regime de custas à sua maneira, muitas vezes por meio de grande número de diplomas legais e de mecanismos de cálculo que nem sempre são de fácil e rápida assimilação."

Segundo o conselheiro, a notável diferença de valores de um tribunal para outro se deve à falta de uniformização. "Não existem normas ou padrões nacionais que estabeleçam princípios lógicos para a fixação desses valores nos Estados. O grande prejudicado é o usuário dos serviços judiciais, que poderia contar com maior transparência, racionalidade e organicidade na cobrança de custas judiciais."

A investigação conduzida por Kravchychyn teve origem em Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva. Ele alerta que mecanismos de vinculação dos valores em unidades fiscais de referência, verificados em alguns Estados, "se por um lado parecem ser úteis para a atualização monetária das quantias, por outro, representam óbices para a transparência dos valores cobrados".

Para o conselheiro, a cobrança de custas "adquire contornos de complexidade quando consideramos o fato de o Brasil ser formado por diversos Estados que possuem autonomia constitucional na definição de suas organizações judiciárias".

Kravchychyn avalia que "os jurisdicionados das diversas regiões convivem atualmente com legislações
sobre custas judiciais que apresentam grandes discrepâncias, sobretudo no que concerne à fixação de valores", alerta O gráfico elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias indica que no Paraná o contribuinte paga R$ 818,45 de custas em uma causa de R$ 100 mil enquanto em Alagoas esse montante atinge quase o dobro, R$ 1.546,22. No Acre vai a R$ 1.500 e, em Mato Grosso, atinge R$ 2.000.

Em Rondônia, uma causa de R$ 50 mil custa para a parte interessada R$ 750 só com as taxas que podem ser cobradas, enquanto no Pará bate em R$ 1.363,40. No Rio Grande do Sul, uma causa de R$ 20 mil fica em R$ 456,00, valor que chega a R$1.186,40 na Paraíba.

"Em todos os países democráticos há uma conscientização crescente acerca da importância da ampliação do acesso à justiça, considerado um direito fundamental e uma ferramenta poderosa no sentido de combater a pobreza, prevenir de conflitos e fortalecer a democracia", destaca o relatório do CNJ. "Eventuais barreiras a esse princípio passaram a ser objeto de grande preocupação social, cabendo destacar o próprio custo do acesso ao Judiciário, que certamente representa um dos principais entraves à universalização da prestação jurisdicional."

Segundo o CNJ, "a cobrança de custas em alguns casos se revela bastante regressiva". "Estados cobram valores elevados para causas de baixo valor e valores proporcionalmente menores para causas de valores mais elevados", atesta o conselheiro Kravchychyn. "Conclui-se que muitas vezes há uma política regressiva na fixação de custas, que oneram os mais pobres e afetam, em menor grau, os mais ricos."

A nota técnica informa que "a regressividade foi constatada mais frequentemente nos Estados que adotam a cobrança por meio de faixas de valores e que atualmente representam 62,9% das 27 unidades da Federação". Segundo o documento, "pode-se depreender que as políticas estaduais privilegiam os jurisdicionados mais ricos e, de certa forma, reproduzem as desigualdades sociais existentes".

"O comparativo apresentado nessa pesquisa mostra uma realidade não muito alentadora", observa o conselheiro. Seu estudo aponta que a política de fixação de custas na Justiça estadual brasileira "carece de uniformidade no que concerne a conceitos, modelos e critérios pois os jurisdicionados das diferentes unidades da federação deparam-se com modelos muito díspares entre si, o que justificaria a existência de política nacional com vistas ao estabelecimento de diretrizes para a fixação de custas judiciais".

Ele sugere "uma possível migração de todos os Estados para o modelo de cobrança a partir de porcentual do valor da causa, com base nos atuais modelos de cobrança da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho". (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e da redação do Espaço Vital).

GOIÁS LIDERA DEVASTAÇÃO DO CERRADO

2010-09-02T05:47:00.000-07:00

Segundo pesquisa do IBGE, estado já derrubou área igual à de 294 municípios como Goiânia

João Gabriel de Freitas de Rio Quente

Vítima crônica do desmatamento e com cobertura total quase que em sua metade comprometida, o bioma Cerrado, um dos mais ricos em biodiversidade do País, tem em Goiás sua maior área degradada, segundo a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2010, desenvolvida e divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Composto por mais de 20 itens, o IDS abarca pesquisas diversas referentes tanto a questões ambientais - como emissões de gases poluentes, incêndios florestais ou mesmo a área remanescente e o desmatamento do Cerrado -, assim como tópicos socio-econômicos e institucionais, referentes ao período de 2002 a 2008. No levantamento, evidencia-se um dado alarmante. E, 2008, Goiás tinha a maior área destruída de Cerrado: 214.587 quilômetros quadrados, o equivalente à area de 294 municípios do tamanho de Goiânia e que representa 65,11% de sua área no Estado. Quanto à sua cobertura vegetal original, que se estende por 12 Estados, o bioma Cerrado chega a 2008 com praticamente metade de sua área desmatada. Do total de 2.038.953 de quilômetros quadrados, restam ainda 1.052.708 quilômetros quadrados, sendo que até o ano de 2008, 48,4% do total já haviam sido destruídos, conforme dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. Em Goiás, dos 329.595 quilômetros quadrados do Cerrado original, 214.587 quilômetros quadrados já foram ao chão.

A manutenção, até o momento, dos 34,89% de Cerrado que ainda resistem no Estado, muitas vezes se sustenta por questões eminentemente naturais, como bem explica o geólogo Péricles Prado, gerente de recursos naturais do IBGE. "A maioria das áreas hoje preservadas normalmente se encontra em regiões de solo rochoso ou mesmo voçorocas, o que não chega a ser útil para a agropecuária" alega Prado. "Infelizmente, hoje, o Cerrado que se encontrava em áreas planas, e até mesmo em regiões de preservação permanente, como nas beiras de rios, foi derrubado", afirma.

Péricles também ressalta que, mesmo com poucas áreas ainda preservadas, faltam pesquisas mais precisas para identificar áreas de Cerrado que ainda são ameaçadas pela fronteira agrícola e pecuária. Conforme também atesta Laerte Ferreira, coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás (Lapig/UFG), que monitora a região Centro-Oeste com imagens de satélite, a área do Estado onde o Cerrado ainda é mais vitimado abrange as regiões no Nordeste, na divisa com a Bahia, e Sudoeste. No entanto, o ritmo do desmatamento em Goiás diminuiu entre 2002 a 2008, segundo a mesma pesquisa divulgada ontem pelo IBGE.

A explicação talvez seja justamente a ausência de áreas do bioma nativo disponíveis. "Notamos uma tendência de queda do desmatamento em Goiás nos anos mais próximos, mas isso não significa que ele se encerrou. Hoje, o desflorestamento se concentra em Mato Grosso", diz Laerte Ferreira.

De fato, conforme também atesta o IDS 2010, Mato Grosso lidera o desmatamento entre os Estados, no período de 2002 a 2008, 17.589 quilômetros quadrados desmatados, seguido de Maranhão, e Tocantins (veja quadro). Nestes seis anos, Goiás registrou o desmatamento de 9.898 quilômetros quadrados de Cerrado.

Já as Unidades da Federação que possuem maior área de Cerrado original são: Mato Grosso (17,60%), Minas Gerais (16,37%) e Goiás (16,16%).

Fonte: www.opopular.com.br/

Itaberaí, palestra sobre Processo Eletrônico - Projudi.

2010-07-27T16:21:00.000-07:00

A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) promoverá, no dia 2 de agosto, na Subseção da OAB-GO de Itaberaí, palestra sobre Processo Eletrônico - Projudi. O tema será ministrado pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Aureliano Albuquerque Amorim.

DEPUTADOS DE NOSSA TERRA!

2010-07-06T20:18:00.000-07:00

A disputa por uma das vagas de deputado estadual e federal promete ser muito boa para a região de Itaberaí e não será diferente, a exemplo do que aconteceu em eleições passadas muitos adventícios deverão pousar na região em busca de votos.

Há muito tempo, desde Paulo Rezek e Tércio Caldas, Itaberaí vem carecendo de um representante na Assembléia Legislativa de Goiás. Para preencher este vácuo deixado por Paulo Rezek e Tércio Caldas é que um grupo de cidadãos de Itaberaí e região vêm articulando a candidatura do de um filho da região.

Há nomes e bem cotados para esta disputa. Em 2.010 vamos ficar acordados e pensar em um deputado para a nossa enorme região, que é muito produtiva e rica economicamente, mas sem um representante no legislativo goiano.

Vamos meu povo apoiar representantes, que podem beneficiar a nossa cidade e seu povo!. Itaberaí e região precisam de deputado estadual e federal para representar esta imensa região no legislativo goiano e câmara federal a oportunidade se apresenta agora. BRUNO CALIL E BARBOSA NETO estão dispostos a construir as mudanças necessárias e elegeram Itaberaí como a cidade de seus e nossos sonhos!

A nossa união será efetivamente boa se bloquearmos os deputados, que somente buscam votos e jamais emendas do orçamento do estado e da união, que trazem recursos para o nosso povo.

Parceria que deu certo! BRUNO CALIL E BARBOSA NETO

PSC e PSB

Governo de Goiás incentiva o plantio de uva

2010-07-04T18:39:00.000-07:00

O Governo de Goiás tem incentivado os produtores rurais a plantarem uva. Entre as iniciativas está a formação de mão de obra, a construção do Centro Tecnológico da Vitivinicultura de Santa Helena e a promoção de palestras e cursos. Atualmente são cultivados mais de 600 hectares de uva no Estado. Outra forma de incentivo é a 3ª Festa da Uva, que será realizada em Itaberaí, de 29 de julho a 1º de agosto.

Fonte: Agecom

A internet deve ser regulamentada já.

2010-06-26T18:41:00.000-07:00

O principal objetivo é estabelecer regras e responsabilidades de usuários e empresas com acesso à rede. É um projeto que divide as opiniões. De um lado estão os que consideram que a internet, com sua característica de reunir várias mídias, deve ser um território livre, não regulamentado. Do outro lado, estão os que julgam ser a internet um instrumento poderoso demais, e como tal precisa de regras que garantam segurança e previsibilidade às iniciativas feitas na rede.

O marco regulatório em questão nada tem a ver com o combate aos chamados "crimes cibernéticos", que motivaram uma Convenção Internacional de Cibercrimes, endossada por poucos países devido à complexidade do tema. O movimento contra esse tipo de crime vem ganhando corpo nos Estados Unidos e em especial na União Européia, aonde, desde 2001, vem sendo respaldado pelo Conselho Europeu contra os Cibercrimes.

O tema também já foi objeto de discussões no Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, realizado no Brasil, em Salvador, onde se tratou, entre outras coisas, da necessidade de cooperação jurídica internacional e de discussões mais avançadas sobre crimes praticados pela internet, como invasão de hackers em agências de segurança e instituições bancárias, crime de ofensa e calúnia, direitos autorais, uso indevido de imagens, pornografia infantil, racismo etc. Já tramita, no Senado, um projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Azeredo, que tipifica esse tipo de crime. No momento, agressões e difamações pela internet continuam a ser julgadas com base na Constituição.

Seguimos o exemplo de países mais desenvolvidos, que adotaram o marco civil, para depois enfocar o aspecto criminal. A proposta, em 33 artigos trata de questões relacionadas ao direito de acesso à internet, provedores e qualidade das conexões, responsabilidade e guarda dos registros de acesso dos usuários, responsabilidade do conteúdo disponibilizado na rede, sigilo das comunicações, não degradação da qualidade contratada junto às operadoras, não divulgação dos acessos a serviços via internet.

Os maiores questionamentos dizem respeito à responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado, e a maior novidade é a adoção de um mecanismo denominado "notificação e retirada", destinado a proteger usuários vitimados por agressões via internet. Nesse caso, havendo conteúdo tido como falso, mentiroso, ofensivo, calunioso ou difamatório, em textos ou imagens, o interessado denuncia o fato ao provedor, que por sua vez será obrigado a agir, podendo tanto identificar e responsabilizar o autor, ou simplesmente suspender o conteúdo, até que o autor se pronuncie, caso em que este poderá excluí-lo ou assumir a responsabilidade jurídica sobre o mesmo, livrando o provedor de responsabilidades.

A Associação Brasileira dos Provedores de Acesso tem demonstrado preocupação com esse tipo de controle, antevendo que os provedores terão de abrir um canal específico só para receber as notificações de retirada de material suspeito.

O Estado busca a normatização da internet para evitar crimes cibernéticos e regulamentar toda a disponibilização de conteúdo no mundo virtual.

A preocupação dos provedores em princípio é ínfima em relação aos enormes prejuízos caudados a imagem das pessoas, que são aviltadas e não punidas.

Por outro lado esbarramos na abrangência enorme da rede mundial, que muitas pessoas, ainda podem acobertar e usar o nome de inocentes no crime virtual. A regulamentação não está prevendo isso! Daí fica a figura do inatingível. Assim afirmo, que para fazer todo acerto é com a colaboração dos internautas e a internet deve ser regulamentada já.

mudanças para permitir ligações locais entre municípios

2010-06-25T09:17:00.000-07:00

Anatel discute mudanças para permitir ligações locais entre municípios
Projeto visa acabar com as taxas em ligações entre cidades próximas
anuncie!

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer debater com a sociedade uma nova definição para áreas locais, o que poderá permitir a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou região integrada, que tenham o mesmo DDD.

A proposta de revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado será colocada em consulta pública entre os dias 29 de junho e 28 de julho. As mudanças deverão contemplar 27 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento. Segundo os estudos iniciais da Anatel, cerca de 63 milhões de pessoas serão beneficiadas, direta ou indiretamente.

A festa da ficha limpa.

2010-06-20T09:57:00.000-07:00

A festa da ficha limpa. Lei complementar 135 = comentários.

Muitos estão usando a ficha limpa (suja), como mero instrumento de opressão. Na verdade o STF vai ter muito trabalho para dirimir as questões de dubidade e atipicidade da lei em ferir a constituição federal.

A Campanha ficha limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida política dos candidatos que pretendem tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, quem não pode se candidatar.

O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende:
Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:
Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições; ou pessoas condenadas em representações por ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Bruno Calil e advogado em Itaberai-GO.

OAB reage a ato Peluso de vetar voz da advocacia: não somos adorno no CNJ

2010-06-16T21:36:00.001-07:00

A Ordem dos Advogados do Brasil não é peça de adorno no Conselho Nacional de Justiça. A afirmação foi feita hoje (01), em tom de indignação, pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao protestar, durante sessão plenária do CNJ, contra o ato arbitrário do presidente daquele órgão de controle externo da magistratura, ministro Cezar Peluso, que tentou impedir a manifestação de Ophir durante o julgamento de um processo envolvendo irregularidades no relacionamento entre uma magistrada e um advogado. "A OAB tem o direito constitucional de se manifestar nas sessões do CNJ a qualquer momento com o intuito de esclarecer ou contribuir para os debates", afirmou o presidente nacional da entidade.

Ao tentar vetar a manifestação do presidente da entidade máxima dos advogados - que tem assento com direito a voz no Conselho desde à Emenda Constitucional 45/04 -, ferindo o que já se constituiu uma tradição naquele órgão, Peluso só relutantemente lhe concedeu a palavra após manifestações de protesto de vários membros do colegiado.

Além dos dois conselheiros que representam a OAB no CNJ - estes com direito a voz e voto - Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio, e do relator do processo em discussão, ministro Ives Gandra Martins, até o corregedor nacional de justiça do órgão, ministro Gilson Dipp, fez reparos à tentativa de veto de Peluso. "É praxe desde à criação do CNJ não limitar o tempo e nem a participação da OAB durante os debates e antes da colheita dos votos dos conselheiros", disse Dipp ao sair em defesa da garantia da palavra do presidente nacional da Ordem.

Peluso tentou impedir que Ophir Cavalcante falasse sob o argumento de que só é dado à OAB se manifestar após a sustentação oral dos advogados das partes e antes dos votos dos conselheiros. Surpreso com a interrupção, Ophir lembrou a Peluso que suas manifestações nas sessões do CNJ não são feitas na condição de advogado das partes, mas sim em nome da advocacia brasileira, que tem assento e voz naquele Conselho. "Não haveria qualquer sentido em a OAB e a PGR virem ao CNJ para se manifestar somente nesse momento, uma vez que não temos acesso prévio aos votos e ao teor das discussões. Nosso sentido aqui deve ser o de contribuir com os debates para fortalecer ainda mais o papel do CNJ e não figurarmos como adorno neste plenário".

Decisão favorece Beatriz

2010-06-15T00:50:00.000-07:00

DENÚNCIA

Decisão favorece Beatriz
Por 3 votos a 0, o Tribunal Regional Federal (TRF) considerou que a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), não cometeu ato de improbidade administrativa na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por ter recebido pedido para favorecer aliado do senador Marconi Perillo (PSDB).
O julgamento foi proferido nos termos do voto do relator, desembargador Federal Hilton Queiroz, da 4ª Turma do TRF da 1ª Região, em Brasília. Beatriz já havia ganhado em primeira instância, na Justiça Federal, em Goiânia.
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização judicial, e divulgadas pela revista Época em maio de 2008, mostraram pedido de Beatriz para que ela negasse liminar referente a processo que envolvia a prefeitura de Itumbiara, em dezembro de 2006.
O advogado de Beatriz, José Balduino de Souza Décio, disse que a vitória no TRF encerra a questão de processos envolvendo o caso. Em junho de 2008, o órgão especial do TJ-GO, que reúne os 17 desembargadores mais antigos, decidiu por unanimidade arquivar processo administrativo disciplinar contra Beatriz. A desembargadora presidiu o TRE em 2008, ano eleitoral, e teve seu comando questionado por procuradores eleitorais, mas se manteve no cargo. Segundo Décio, a denúncia publicada em 2008 "foi uma grande papagaiada que envolveu o nome da coitada da Beatriz".
O advogado afirma que a suspeita de não ter julgado o processo trata-se de ato judicial e não está sujeita a sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Segundo ele, o MPF ainda pode tentar algum tipo de recurso, mas é improvável a insistência no processo após a derrota em duas instâncias. (Fabiana Pulcineli)

Ficha Limpa

2010-06-12T16:28:00.000-07:00

TSE valida lei da "Ficha Limpa" para eleições de outubro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta ontem (10) e, por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.

O termo Ficha Limpa foi dado à nova lei pelo fato de ela prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. Além disso, a lei alterou de três para oito anos o período que o candidato condenado ficará inelegível após o cumprimento da pena.

A consulta foi proposta pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e questionava se “lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades e que tenha a sua entrada em vigor antes do prazo de 05 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010".

A dúvida surgiu com base na interpretação do artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Ministério Público

A representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, destacou que o projeto de lei surgiu de uma iniciativa popular e mobilizou a população brasileira que reuniu milhares de assinaturas. Para ela, o projeto está intimamente ligado a insatisfação popular e vontade das pessoas de que se tenha, daqui pra frente, candidatos que os leve a crer e a confiar que serão pessoas capazes de cumprir o mandato sem se envolver em escândalos.

Sandra Cureau sustentou ainda que a aplicação da lei nas eleições deste ano não coloca em risco a segurança jurídica porque as convenções partidárias ainda não ocorreram e, portanto, ainda não foi iniciado o processo eleitoral.

Assim, na ocasião do pedido de registro as regras do jogo estarão claras e os candidatos deverão ser pessoas idôneas para ocuparem os cargos eletivos.

Voto

Em seu voto, o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido observou que primeiramente seria necessário analisar a definição de processo eleitoral, ou seja, quando se dá o seu início e o seu final para então responder a consulta. Em sua opinião, “o processo eleitoral não abarca todo o direito eleitoral, mas apenas o conjunto de atos necessários ao funcionamento das eleições por meio do sufrágio eleitoral”.

Com esse entendimento, o ministro votou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa não altera o processo eleitoral pelo fato de ter entrado em vigor antes do seu início e, portanto, não se enquadra no que prevê o artigo 16 da Constituição.

Ele lembrou situação análoga em que o TSE respondeu a Consulta 11173 há 20 anos, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Isso porque esta lei determinou que os membros da OAB que pretendem se candidatar a cargo eletivo devem se afastar de suas atividades nos quatro meses anteriores à eleição, sob pena de se tornarem inelegíveis. A OAB queria saber se a lei valeria para aquele ano.

Na ocasião do julgamento, o Plenário do TSE decidiu que a lei complementar passou a vigorar na data de sua publicação devendo então ter aplicação imediata.

Moralidade

O ministro também fez referência ao artigo 14, parágrafo 9º da Constituição Federal, segundo o qual lei complementar deveria ser criada com o objetivo de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Ele destacou precedentes segundo os quais os princípios da moralidade e probidade devem ser preservados por meio da atividade jurisdicional em geral e, em particular, por meio da atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral já que se trata de princípio que interessa máxima e diretamente a definição dos que podem concorrer a cargos eletivos.

Citou ainda que a existência de eventuais condenações criminais é de maior relevância para a jurisdição eleitoral avaliando se o postulante ao cargo legislativo reúne as condições legais exigidas.

Ele finalizou o voto ao responder a consulta e afirmar que "a lei tem aplicação nas eleições de 2010". Seu voto foi acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro e também pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente da Corte também fez referência ao princípio da moralidade ao afirmar que “esta lei homenageia os princípios mais caros que representam a própria base do princípio republicano que é a probidade e a moralidade administrativa, no que tange às eleições e aqueles que pretendem se candidatar a cargos públicos”.

O ministro Marcelo Ribeiro afirmou que seu voto, a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de 2010, não tem origem em convicções pessoais, tendo adotado este posicionamento em prestígio a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que entende não ser a lei de inelegibilidades alteradora do processo eleitoral, e, desta forma, optou por preservar a segurança jurídica.

Divergência

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta. Para ele, o processo eleitoral já começou inclusive com convenção partidária já iniciada e, por isso, responder a consulta seria tratar de caso concreto o que não é possível.

O ministro destacou que apesar de a lei complementar já ter entrado em vigor, “não alcança a eleição que se avizinha e não alcança porque o processo eleitoral já está em pleno curso”.

Fonte: TSE

LANÇAMENTO DO LIVRO ACONTECEU – CALIÇAS DE SAUDADES, DE SEBASTIÃO AUGUSTO BARBOSA FILHO.

2010-06-07T09:35:00.000-07:00

O governador Alcides Rodrigues prestigiou ontem, em Itaberaí, o lançamento do livro Aconteceu – Caliças de saudades, de Sebastião Augusto Barbosa Filho, o Barbosinha, pai do ex-presidente da Agência Goiana de Turismo (Agetur) e presidente do PSB estadual, Barbosa Neto. A presidenta da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel), Linda Monteiro, que é natural de Itaberaí e amiga da família de Barbosa Neto, também esteve presente na Casa de Cultura João Caldas e Academia Itaberina de Letras e Artes, local do evento.

Barbosinha foi pego de surpresa quando foi anunciado convite para que ele passe a ocupar a cadeira número 10 da academia. Emocionado, ele agradeceu aos presentes, sobretudo ao governador Alcides Rodrigues, que havia oferecido o Salão Gercina Borges, do Palácio das Esmeraldas, para o lançamento da obra. “O governador foi muito compreensivo comigo, que sonhava lançar meu livro aqui mesmo, em Itaberaí”, afirmou o escritor.

PSC decide se coligar a PR e PP

2010-06-02T13:22:00.000-07:00

Nem o PMDB do ex-prefeito Iris Rezende, nem o PSDB do senador Marconi Perillo. Disputado por tucanos e peemedebistas, o PSC selou ontem acordo com o PR do também pré-candidato ao governo Vanderlan Cardoso. O acerto foi feito via PSC do Distrito Federal – que terá uma liderança do PR na vice de Joaquim Roriz – e será comunicado hoje ao governador Alcides Rodrigues (PP), que avalizou as negociações.

PSC e PR evitaram comentar a decisão ontem, mas o POPULAR apurou junto a um dos interlocutores do acordo que os partidos acertaram no início da noite de ontem os termos da composição. Na semana passada, o presidente estadual do PSC, Euler Morais, renunciou ao comando da legenda após ser informado, a princípio de que os social-cristãos apoiariam Marconi.

Euler é secretário de Turismo de Goiânia e foi nomeado pelo ex-prefeito Iris Rezende. A ligação com o PMDB é via prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, de quem Euler foi secretário da Solidariedade Humana no governo de Goiás (1995-1998). A área social foi um dos carros-chefe da gestão do então governador peemedebista.

O apoio do PSC representa maior tempo de televisão para Vanderlan, que tenta ainda conquistar o apoio do DEM e do PDT. Até agora, a pré-candidatura do republicano tem o aval de PP, PSB e PV. Os democratas e os pedetistas deixaram a decisão para as convenções, que poderão ser realizadas a partir do dia 10.

O apoio a Vanderlan mantém o PSC na órbita da aliança da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Goiás. Na coalizão federal está o próprio PMDB de Iris, além do PC do B. (Carlos Eduardo Reche)

O PSC TEM NOME PARA SER VICE GOVERNADORA DE ÍRIS REZENDE VANUZA VALADARES!

2010-05-25T11:06:00.000-07:00

Na intrincada eleição de 2.010 de Goiás aparece os intrépidos, que são muitas das vezes ocultos.

Temos duas grandes frentes de candidatos a Governador do Estado de Goiás e temos a inusitada frente governista, que pode até surpreender por ser um forte empreendedor de obras e um novo na política de Goiás.

Na frente peemedebista está Íris Rezende como símbolo do trabalho e do roncar das máquinas, que ainda não tem um vice governador a sua altura.

Agora de forma singular, aparece a deputada Vanuza Valadares de Porangatu, deputada estadual líder do PSC e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa de Goiás; que por imposição partidária, pois, o PSC nacional decidiu ficar com Serra; e fez a proposta de deixar o PSC de Goiás navegar esta eleição ao seu modo se houver na chapa majoritária um nome cristão. Parece ser no momento o melhor nome o de Vanuza Valadares, por ser mulher e embrenhada na luta em favor do meio ambiente, que é bandeira do PSC.

Penso na participação do PT de Goiás, que já tem a prefeitura de Goiânia e a vaga para o senado. Seria uma boa opção dar a oportunidade ao partido de Joaquim Roriz-DF, para juntos buscarmos a juventude do entorno de Brasília, com as mulheres e ambientalistas e defensores do meio ambiente goiano e fazendo sim um cordão de ligação do progresso para o nosso estado. Eis a melhor vice governadora para Goiás um fato novo Vanuza Valadares é o nome da hora!

Bruno Calil Fonseca é presidente do PSC de Itaberaí-GO.

Tá na hora da decisão

2010-05-19T05:44:00.000-07:00

Tá na hora da decisão

O mês de junho vai chegando caminhando e dia trinta é o último prazo para as convenções municipais e para a escolha de candidatos Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual. É sempre um tormento e frenesi de última hora. Os partidos estão como o nome; indica partidos. As negociatas são estabelecidas a luz do dia e a sombra da lua.... Quem nem pensava ser candidato, mas é filiado a uma agremiação política é a opção da vez. Nesta busca desenfreada de candidatos, que serão boas opções por terem o nome de tocador de obras e de homem trabalhador no meio político é forte e ajuda na consolidação de ser bom candidato. Estamos num processo democrático. As eleições de outubro serão esclarecedoras e fará deste processo político a lição do esforço e sabedoria política ao revés do dinheiro como arma única! Sou do time, que joga com o escopo único de vencer! Nem por isso estou às vezes com os que se acham na situação privilegiada e vencedora. A sabedoria de Deus nos dará nesta fase de plena expansão de nosso estado, com certeza o melhor! Seremos governados por competentes e pessoas compromissadas com a integridade do Estado e a caminho de uma sociedade mais humana e justa! Por isso e muito mais sou eleitor de candidato a deputado estadual de Itaberaí, que poderá representar nos e a nossa região.

Bruno Calil Fonseca – é presidente do PSC de Itaberaí

2010-05-09T11:42:00.000-07:00

Vanderlan pode surpreender com grupo forte na disputa para governador

A última semana foi, politicamente, de Vanderlan Vieira (PR), prefeito de Senador Canedo, que saiu de uma posição de indicado para confirmado pré-candidato do partido dele a governador de Goiás. O leitor pode confirmar que a coleta de dados da pesquisa Rádio 730 e Tribuna do Planalto iniciou a coleta de dados no dia 03 de março, portanto, num período anterior a este movimento do PR, de Sandro Mabel.. Portanto, é natural que a pesquisa ainda não capte a inserção dele na disputa eleitoral. No entanto, há variantes na pesquisa que, junto com a decisão política do partido dele, fornecem dados para um natural crescimento dele na disputa eleitoral, rapidamente, nos próximos meses.

O ajuste da Nova Frente não precisa, necessariamente, lançar um candidato imediatamente e, por isso, tem razão o governador Alcides Rodrigues, ao indicar que “no momento certo” o candidato ideal da agremiação que reúne PR, PP, PTN, PSB e DEM. De forma impressionante, Vanderlan Vieira está, a olhos vistos, consolidando esta situação.

A pesquisa Rádio 730 e Tribuna reflete a situação já confirmada de uma forte presença de Íris Rezende(PMDB) e Marconi Perillo(PSDB). Nas diversas variantes da pesquisa espontânea e estimulada, a posição dos nomes de Sandro Mabel (PR), Ronaldo Caiado Demóstenes Torres (DEM), Ernesto Roller, Jorcelino Braga e Alcides Rodrigues (PP), na mente do eleitorado indicam uma situação curiosa. A soma da força destes personagens pode constituir na primeira grande possibilidade de impulso da candidatura de Vanderlan. A pesquisa sustenta o que o presidente do PSB, Barbosa Neto, incluído na avaliação e citado, tem indicado nas diversas entrevistas que aborda a união da Nova Frente.

Os números mostram que, independente, da posição de Íris Rezende e de Marconi Perillo, os possíveis aliados de Vanderlan Vieira, somados, constituem o terceiro pólo da disputa eleitoral com uma condição que nenhum dos outros dois têm: fortes nomes para a uma chapa forte de candidatos a deputado federal, deputado estadual e senadores. No caminho desta consolidação, se ele, Vanderlan for o escolhido, ou com outro nome, conta decisivamente a imagem de um grupo em que a soma é a grande força. Resta ao prefeito de Senador Canedo a iniciativa, a demonstração da confiança, a coragem, já indicada quando um emissário de um candidato (veja no meu blog no Portal 730), mandou um grande empresário sugerir a Vanderlan que desistisse da idéia da pré-candidatura a governador. A resposta: “é irreversível”.

Como vencer uma eleição sem gostar realmente do povo?!

2010-04-26T12:07:00.000-07:00

Certamente é uma pergunta sem resposta e no mínimo uma assertiva mensurável. A história não é feita unicamente de documentos escritos gravados em imagens, que permitem a perpetuação das fantasias e das diversidades das pessoas. Nas mentes das pessoas vão gravando filmes da realidade e do momento atual e por ouvir dizer.

Ser líder é influenciar pessoas para pensar e agir da forma como o líder quer. É ter controle da situação para garantir resultados esperados. No mundo corporativo é assim que funciona sempre. Mas no mundo político não funciona bem assim!

Pessoas que vieram de berços de ouro e a vida sempre foi mais fácil para elas são as pessoas, que usam o povo somente para trabalhar para si como mão de obra remunerável e/ou massa de manobra. O seu conhecimento com os mais pobres é feito com poucas informações, com excesso de preconceito e dominando atitudes francas e grosseiras. Os pobres são, para eles, os sujos, os doentes, os mal educados, os criminosos, os ignorantes a massa...

Sempre os considera desiguais atentando ao fato de serem desprovidos de cultura, perfume, indumentária apropriada e outros legados. Na visão do todo poderoso, que odeia o povo, pois, estes são inferiores diferentes. É certo que estes sentimentos são mantidos escondidos, não são revelados a não ser para aqueles que pensam igualmente, ou seja, a turma que corteja.

A maioria da vezes um partido encontra dificuldades para conseguir bons candidatos, pelas mais diferentes razões. Nesses casos, não se pode contar com os melhores nomes, e torna-se necessário recorrer aos mais dispostos e disponíveis. Que na grande maioria são políticos inexperientes, mas bem sucedidos nos seus empreendimentos profissionais.

E por vez o partido não tem recursos para bancar a campanha, dependendo, então, de alguém com suficientes meios para banca lá.

Razões nos assistem que por uma dessas, ou ainda por outras razões, peculiares eleições, se dão em um ambiente hostil e dá a oportunidade aos poderes da águia e dá a oportunidade a um candidato que não gosta do povo e que nutre sérios preconceitos contra os mais pobres.

Os que não perceberam logo vão descobrir no correr da campanha, pela aversão que opõe a buscar voto nas vilas populares, seu manifesto mal estar quando conseguem que ele as visite, sua pressa em finalizar logo a programação, e, por outro lado, o contentamento que demonstra, quando está fazendo campanha junto aos setores sociais de renda e status mais alto. O indicador mais eloqüente desse tipo de candidato é seu aborrecimento ao contato físico com o eleitor - o abraço, segurar a criança no colo, o aperto de mãos. Do seu ponto de vista, quem deve conseguir os votos nessas áreas é o partido, seus candidatos a vereador e a deputado. A ele compete fazer os discursos, falar na TV ou rádio, presidir reuniões. Parece que conheço uns poucos assim com este estilo!

Seu anseio eleitoral reside na suposta ascendência que se auto-atribui, e não na popularidade. Acostumado a decidir e mandar parece-lhe razoável e natural que seja escolhido pelos eleitores para a função de liderança política da comunidade. Este é um candidato muito pesado de carregar e, naturalmente predestinado ao fim de eleição de muito gasto financeiro e baixa densidade eleitoral.

O candidato empresário está na a idéia para atrair, para a disputa política, profissionais de sucesso na atividade privada, ainda que sem tradição partidária e sem experiência eleitoral. Tem uma turma, que em política partidária conhecidos de “lua preta”, pois, não tem votos e usam de seu poder de influencia e manipulam as jogadas... Batem palmas e dão palpites e põem o pobre empresário na baila, pensam somente no dinheiro de bancar a eleição e os seus luxos momentâneos.

Pensam que a baixa densidade eleitoral, seria compensada por qualidades, sobretudo na auréola social, a competência pessoal nos negócios, a capacidade administrativa, uma visão mais moderna, e a bela capacidade de financiar a campanha.

Na verdade, o único atributo que essa pessoa pode trazer para a campanha, para compensar suas carências políticas, é seu poder pessoal e de relações para financiá-la. Isto não é pouco em disputa eleitoreiro. Mas também está longe de ser suficiente, para o sucesso eleitoral. Há exceções a essa regra bem como no que se diz respeito àquelas pessoas que, no exercício de suas profissões, dedicam boa parte do seu tempo, para atender gratuitamente pessoas pobres e carentes, ou que, pela natureza de seu trabalho, estão em contato diário com a maioria da população, como os advogados, médicos, profissionais de rádio e TV. Nestes casos, as carências políticas apontadas são substituídas, pelo eleitor, pelos atributos positivos que conferem ao seu exercício profissional.

Existem ainda aqueles casos em que o empresário escolhido como candidato, possui uma autêntica aptidão política, não encontrando dificuldade em transitar, da esfera dos negócios privados, para os da política. Fora estas possibilidades, o candidato-empresário dificilmente será páreo para seus adversários do mundo da política. Além de ser, ou desconhecido da massa do eleitorado, ou muito conhecido pelas razões politicamente negativas (rico, patrão, explorador etc), ele deverá "bater de frente" com o mundo da política e sua cultura tão característica.

Habituado a exigir de seus empregados números precisos e informações detalhadas, vai se aborrecer com a imprecisão e as incertezas dos seus auxiliares políticos; acostumado com as linhas simples de hierarquia e comando de sua empresa, vai se indignar com a atmosfera permanente de transação, negociações, e concessões, por meio das quais as decisões são tomadas; treinado para dizer sempre seu pensamento, vai se irritar com o fato de que será solicitado a dizer o que os outros querem ouvir, muito mais do que o que ele deseja dizer.

Estes são alguns modelos de choque entre cultura empresarial e cultura da política. Agora nas áreas de planejamento, orçamento, administração do tempo, processo decisório, formas de pensar, dinâmica das reuniões ai sim a coisa muda e muito.

Agora com segurança posso afirmar que é quase impossível vencer uma eleição sem gostar do povo. O povo merece muito mais, merece amor, carinho,atenção além é claro da amizade verdadeira e em especial aqueles, que recebem os pobres em suas casas.

Bruno Calil Fonseca é presidente do PSC de Itaberaí.

Iris e PSC se dão bem.

2010-04-25T07:43:00.001-07:00

Iris Rezende Machado recebeu um grupo de representantes de 35 municípios goianos onde o PSC tem diretórios municipais. O grupo foi liderado pelo presidente do diretório regional do Partido e secretário de Turismo de Goiânia, Euler Morais. Iris aproveitou a oportunidade para elogiar o papel do PSC como partido político. Bruno Calil que representando o seu municipio de Itaberaí deixa bem claro, que o apoio do PSC será contra o tucano.

PMDB vai retomar discurso de oposição

2010-04-25T07:29:00.000-07:00

PMDB vai retomar discurso de oposição e não se responsabiliza pelo governo Alcides Goiás vai assistir, começa a assistir, duas guerras eleitorais. A disputa pelo governo em si é a batalha mais visível e, naturalmente, mais importante. Mas há outra, menos visível, mais igualmente importante: quem vai adotar o discurso de oposição e qual será o resultado disto? Pesquisadores gabaritados, como os sociólogos Antônio Lavareda e Alberto Carlos de Almeida, dizem que um governador bem avaliado tende a se reeleger ou então a fazer o sucessor. A popularidade do governador Alcides Rodrigues (PP) está melhorando, de modo consistente, mas ainda não atingiu os 50%. Porque só contam, em termos de aprovação, ótimo e bom. Regular só é visto como aprovação em... Goiás. Se passar dos 50%, tenderá a influenciar o pleito, favorecendo seu candidato a governador, Vanderlan Vieira Cardoso (PR). Alcides aposta que vai ser decisivo em outubro. No PSDB e no PMDB, o debate é o seguinte: qual deve ser o discurso de seus candidatos a governador? O PMDB avalia que o discurso deve ser de oposição “a tudo”, ou seja, a Alcides e a Marconi Perillo, porque aquele seria produto deste. Entretanto, como a eleição pode ser decidida no segundo turno, teme-se que, uma vez criticado, Alcides se mantenha neutro e não apoie Iris. Entretanto, se mantiver um discurso ameno em relação ao governo Alcides, o PMDB passará a impressão de que o apoia. Marconi, pelo contrário, pode assumir, a partir do início de julho, um discurso de oposição 100% (porque não acredita que terá o apoio de Alcides no segundo turno). Poderá argumentar que contribuiu para eleger Alcides, mas não se sente responsável por seu governo. Para tanto, o tucanato está reunindo o máximo de fotografias de Iris e Alcides juntos. Uma das teses do PMDB, de que Goiás estagnou, visa atingir mais Marconi, mas atinge frontalmente Alcides. É uma situação complicada.

Projeto permite que jovem tire carteira de motorista aos 16 anos

2010-04-23T19:35:00.000-07:00

Projeto permite que jovem tire carteira de motorista aos 16 anos

Fonte: Agência Câmara

Como menores de 18 anos são inimputáveis, o projeto determina que os crimes cometidos por motoristas entre 16 e 18 anos sejam punidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marcelo Itagiba: legislação já tem reconhecido responsabilidade de jovens maiores de 16 anos.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6934/10, que autoriza adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a obter habilitação de motorista. A proposta, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Pelas regras atuais, o motorista precisa ser penalmente imputável, o que, conforme o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), ocorre a partir dos 18 anos.

De acordo com o projeto, o jovem emancipado que cometer crimes na direção de veículos estará sujeito às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). Entre as sanções estão advertência, prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional.

Amadurecimento

Segundo o autor do projeto, a legislação brasileira tem reconhecido o amadurecimento cada vez mais precoce dos jovens. Ele cita como exemplo a possibilidade prevista na Constituição de jovens entre 16 e 18 anos votarem. O próprio debate sobre uma possível redução da maioridade penal para 16 anos, avalia Itagiba, reforça a percepção de que a norma de trânsito precisa ser revisada.

"Não é razoável que um jovem de 16 anos, que pode escolher o presidente da República, casar, ter emprego público e praticar tantos outros atos da vida civil de enorme responsabilidade, não possa dirigir um automóvel", afirma.

Emancipação

O Código Civil (Lei 10.406/02) prevê que a emancipação de menores de 18 anos pode ocorrer nos seguintes casos: - concessão dos pais (ou de um deles na falta do outro) mediante documento público ou por sentença judicial; - casamento; - exercício de emprego público efetivo; - conclusão de curso de ensino superior; - estabelecimento civil, comercial ou existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o indivíduo mantenha economia própria.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi apensado ao PL 6967/10. As propostas serão analisadas pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Partido Social Cristão lotaram o auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil

2010-04-21T15:47:00.001-07:00

Centenas de filiados e simpatizantes do Partido Social Cristão lotaram o auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil em João Pessoa, na sexta-feira 16 de abril. Com as presenças do vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Dias Pereira, do presidente regional, deputado federal Marcondes Gadelha, do senador Mão Santa (PSC/PI), do 1º secretário do PSC, Gilberto Nascimento, do tesoureiro geral, Rogério Vargas, e do 3º vice-presidente, Ronald Ázaro, além de todos os deputados estaduais da legenda e membros de diretórios municipais, o Encontro contou ainda com a participação de representantes de outras siglas, como PT e PC do B, além do governador da Paraíba, José Maranhão.

Mutirão previdenciário de Itaberaí realiza 68 acordos

2010-04-13T03:50:00.000-07:00

Mutirão previdenciário de Itaberaí realiza 68 acordos
12/abr/2010

Com o objetivo de reduzir a demanda processual na área previdenciária, foram realizadas nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na comarca de Itaberaí, 185 audiências relativas à ações de aposentadoria. Segundo o juiz Ernani Veloso Leite de Andrade, autor da iniciativa, foram efetuados 68 acordos. Participaram do evento além do magistrado e servidores, o procurador do INSS, Luiz Antonio Leite de Andrade.

Texto: Mikaelle Braga

AGENDA 20 - GOIÁS - ITABERAÍ

2010-02-23T07:15:00.000-08:00

AGENDA 20

VINTE PROPOSTAS PARA UM BRASIL MELHOR

No cumprimento de sua missão, o Partido Social Cristão (PSC) quer divulgar, debater e estabelecer como prioridades em sua política partidária 20 itens de interesse público geral. Não é por acaso que estes vinte itens estão sendo apresentados. Eles são fruto de discussões realizadas no âmbito dos encontros partidários e em fóruns abertos à participação de filiados ao PSC. Vinte são nossas diretrizes e também este é o número de legenda do PSC.
O PSC propaga a Fé e a Ética Cristãs, dispondo de uma doutrina que parte do princípio fundamental “Amar ao próximo como a si mesmo”, caracterizando o bem como objetivo de toda ação política e do comportamento moral. A ideologia do Partido é conciliadora, buscando o bem-estar da população através de sua missão de pacificar conflitos e interesses públicos e privados com os interesses da Nação. O lugar de Deus é identificado como supremo, exigindo para Sua perfeita compreensão a Fé, esta última que é certamente fruto de uma posição individual.

Norival Santomé é escolhido para vaga de desembargador no TJ

2010-02-12T15:46:00.000-08:00

Norival Santomé é escolhido para vaga de desembargador no TJ
O governador do Estado de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, assinou, nesta quarta-feira (10), decreto no qual escolhe o ex-procurador-geral do Estado Norival de Castro Santomé como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás. Santomé ocupará vaga do quinto constitucional destinada à advocacia e seu nome foi indicado em lista tríplice, juntamente com os advogados Itamar Lima e Luiz Carlos Silva Lima. Assim que soube da notícia, Norival visitou o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, e comunicou a escolha. Na sede da Seccional, o novo desembargador foi recebido por diretores e conselheiros da OAB-GO.

Norival formou-se em Direito em 1973 e instalou escritório de advocacia na Cidade de Goiás. Em 1983, foi aprovado em concurso do Ministério Público. Quatro anos depois, deixou o MP e iniciou carreira na Procuradoria-Geral do Estado. Ao total, foram 36 anos dedicados à advocacia pública e privada. Esta foi a segunda vez que Norival disputou indicação para o TJ. Em 2000, ele compôs a lista tríplice eleita para representar a Seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO).

UEG de Itaberaí contrata professor de Sistema da Informação

2010-02-11T02:59:00.001-08:00

UEG de Itaberaí contrata professor de Sistema da Informação
A UEG de Itaberaí está com as inscrições abertas para seleção de professor, em regime de contrato temporário, para o curso de Sistemas de Informação. O interessado pode encaminhar o currículo para a caixa postal rwolpp@gmail.com até o próximo dia 18. Para participar da seleção, o candidato deve ser graduado em Sistemas de Informação ou Ciências da Computação. Também é necessário ter, no mínimo, a titulação de especialista. A remuneração será de acordo com a tabela de salários dos professores temporários da UEG.

Senador Marconi Perillo é inimigo comum de Iris e do Governador Alcides.

2010-02-01T06:32:00.000-08:00

O governador Alcides Rodrigues e o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, trocaram elogios ontem e mostraram discurso afinado de ataques ao governo do tucano Marconi Perillo (1999– 2006), hoje senador. Embora repitam que são adversários e dêem sinais de que não estarão juntos no primeiro turno das eleições, os dois acenam para a estratégia de atacar o “inimigo comum” – expressão que vem sendo repetida na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Goiás. Em entrevista coletiva, Iris disse considerar o governador “idôneo, sério, equilibrado, sensato e verdadeiro”. “Ele é nosso adversário, de forma que fico à vontade para dizer que tenho muita confiança na idoneidade do governador.” Déficit. O prefeito voltou a falar das dificuldades financeiras herdadas pelo pepista e repetiu que o julgamento será do povo, nas eleições. “Simplesmente o que o governador tem mostrado é que recebeu um Estado arrasado, como se tivesse passado sobre Goiás uma tempestade” criticou o peemedebista. O prefeito afirmou que, apesar da negativa dos tucanos, a gestão de Marconi poderia ter feito mais com o dinheiro que movimentou. “Passaram os pés pelas mãos, indiscutivelmente. Aqueles que fizeram isso procuram negar, mas fizeram. Não gastaram bem o recurso público. Poderiam ter feito muito mais do que fizeram com o dinheiro que movimentaram”, disse. Iris defendeu que Alcides mostre as dificuldades para não ficar como um governo “medíocre”, que fez pouco. “Ou ele (Alcides) ficaria na história como um governador medíocre ou teria de dizer a verdade, mostrando ao povo o Estado que recebeu”, afirmou o prefeito de Goiânia. Por fim, Iris disse que o veredicto do povo virá em oito meses: “O governador tem sido até sensato nas suas críticas. Mas a verdade muitas vezes machuca. Se agrada uns, machuca outros. Agora, o grande juiz de tudo isso será o povo. O povo vai dar seu veredicto nas eleições. Dirá quem realmente é quem.” O governador, que chegou logo após a entrevista de Iris, foi informado sobre os elogios e respondeu no mesmo tom. “Eu agradeço as palavras e retribuo. Embora (o prefeito) seja adversário histórico, tenho respeito por ele. É um homem que tem história em Goiás, não tem como desconhecer isso”, afirmou. Questionado se a boa relação com Iris apontaria para uma aproximação política, o governador disse tratar-se de uma convivência administrativa harmônica. “Eu nunca procurei atrapalhar sua gestão, até porque não faço isso com ninguém. E ele, por sua vez, não tem procurado atrapalhar o governo.” Alcides está atualmente empenhado no lançamento de candidatura alternativa à polarização entre PMDB e PSDB. Fonte: O Popular

ANDAR COM FÉ EU VOU!

2010-01-27T18:36:00.000-08:00

A bem da verdade o político deve sempre cuidar as reações emocionais e inventadas para o instante. Aconselho que uma declaração mal colocada possa ser explorada pelos rivais pelo resto da sua vida política.

Política tem de ser sem paixão! Não se conquista o poder com ações comandadas pela paixão. Estas duas afirmações são igualmente verdadeiras e se constituem em clássicas advertências feitas pelos pensadores políticos desde a mais remota antiguidade. A política, sobretudo a eleição, é inevitavelmente casa da razão e bom senso longe de paixões, que cega e deturpa a mente e a visão.

A disputa pelo poder se concentra de maneira intensa no período da campanha eleitoral, é uma corrida pela aprovação do eleitor. A política tem o seu processo passional e irreal.

A disputa pelo poder, concentrada de maneira intensa no breve período da campanha eleitoral. O desfecho desta disputa, com as graças da vitória ou o amargor da desbaratada equipe, que se multiplica em ataques de insinuações e culpa a todos e a tudo.

A competição acontece em praça pública, isto é, tanto os lances como os resultados finais são do conhecimento de todos os eleitores. A imagem, a reputação, os sacrifícios pessoais e familiares, as ambições e os investimentos de tempo e recursos já feitos, são escancarados em minutos de apuração. Momento de angústia e da verdade. Quantas promessas feitas pelos adversários, que temos o conhecimento de serem simplesmente eleitoreiras...

Temos de tomar consciência desta realidade antes de decidir disputar a eleição, porque, a partir do momento em que começar a competição, viverá um conflito permanente entre seus interesses e seus sentimentos. As cobranças virão e separar o jóio do trigo não parece tarefa fácil, pois nos confundimos na miscelânea de entraves.

Temos então a vitória, o resultado final de uma estratégia vencedora, concebida e executada com disciplina, inteligência e método.

Na política não podemos ser movidos pelas insanas paixões, uma reação emocional de improviso, que marcará a sua vida pública e deteriorando as suas relações com o eleitorado. Declarações infelizes são feitas, e serão exploradas pelos adversários, não apenas em uma campanha, mas pelo resto da sua carreira política.

Os adversários que fizeram provocações e ataques pessoais em cima das paixões estão amargando com o seu eleitorado e não sabem mais explicar a derrota, que tem inúmeros pais. Ataques pessoais, entretanto, exigem respostas imediatas, fortes e categóricas. O eleitor não perdoa o político que atacado não responde à altura ao ataque sofrido.

Nestes casos, a expressão de sentimentos de indignação e revolta é não somente legítima como útil para os objetivos políticos. Trata-se da defesa da imagem, do patrimônio moral, do respeito, valores que não se defendem com argumentos racionais e sim com a autenticidade dos sentimentos. Para o político, esta situação de conflito latente entre seus sentimentos e seus interesses pode assumir características pessoalmente dramáticas. O que ele não deve nunca esquecer é que a vitória sempre será o castigo mais duro imposto aos seus adversários. E as paixões se dobram perante a razão!

Persistir no erro e com a emoção carregada pelo ódio, que é irmã siamesa da paixão, no sentido de doença e com o agravante de ser mórbida, vai perdendo adeptos ao longo do tempo. Administrar os ódios e paixões e sedentos do poder não são difíceis e apenas andar com cautela e como diz a música “andar com fé eu vou”! Talvez esta matéria se enquadre no caso de Itaberaí, cito as eleições municipais de 2008. Isto pelo fato de estar pensando nos entraves, nos filmes e nos ataques sofridos deliberadamente.....o povo não se esquece das injustiças cometidas e o tempo vem saldando com as verdades!

Bruno Calil Fonseca é advogado em Itaberaí.

Dengue em Itaberaí - Goiás

2010-01-22T16:37:00.000-08:00

A DENGUE em Itaberaí está com indice alarmante. Muitas pessoas estão doentes e infectadas com o vírus transmitido pelo mosquito. O poder público municipal não toma as medidas para minimizar o sofrimento do nosso povo. É caótico o estado de saúde das pessoas, que são picadas pelo mosquito e infectadas pelo mosquito da dengue, sem atendimento hospitalar e com fortes dores.

A VIOLÊNCIA ASSUSTA A NOSSA CIDADE DE ITABERAÍ.

2010-01-17T17:14:00.000-08:00

Sobre este assunto, a cidade itaberina está infiltrada de violência, seja qual for o bairro, há índices de violência que suplanta qualquer expectativa, inclusive, de cidades maiores que a nossa querida Itaberaí; para entender os índices alarmantes de roubos, drogas e outras perversões. Melhor seria o chefe do executivo itaberino explicar à população os seus inconfessáveis interesses em macular e desfigurar a nossa querida Itaberaí, onde, arquiva os nossos acontecimentos históricos e que não tomar uma decisão junto a secretaria de segurança pública de Goiás e fazer uma ação conjunta para baixar o índice alarmante de criminalidade iniciado a mais de quarenta dias.

Bruno Calil é advogado em Itaberaí-GO.

CPI convoca ex-presidentes da Celg

2010-01-12T07:34:00.000-08:00

Comissão que apura origem de dívida decide interrogar 22 pessoas, entre diretores, técnicos e prestadores de serviços

Enquanto a Assembleia Legislativa encerrava os trabalhos da convocação extraordinária, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o endividamento da Celg aprovou ontem 22 convocações de depoimentos, que devem movimentar o Legislativo durante o recesso. Atual e ex-presidentes, diretores da terceirizada Evoluti, advogados e técnicos serão chamados a prestar depoimento à comissão, a partir da próxima semana, sob pena de terem quebrados seus sigilos bancário e fiscal em caso de ausência sem justificativa.

Os primeiros a depor na comissão devem ser os advogados Alcimar de Almeida e Alex Ivan de Castro Pereira. A convocação foi enviada para ambos com depoimento marcado para dia 19, a partir das 14 horas.
Alcimar é responsável por um escritório de advocacia que recebeu cerca de R$ 17 milhões da estatal em contrato sem licitação. Já Alex Ivan foi o advogado que atuou na ação judicial movida pela prefeitura de Santa Helena contra a Celg, que culminou no pagamento de mais de R$ 8 milhões para o município.

Ex-presidentes
Os ex-presidentes serão chamados a partir do dia 20. A intenção, segundo o deputado estadual Humberto Aidar (PT), relator da CPI, é obedecer a ordem cronológica dos mandatos à frente da Celg.

Sendo assim, os ex-presidentes serão intimados, conforme informou Aidar, na seguinte ordem: Marco Antônio Machado, José Francisco das Neves (Juquinha), Felicíssimo Sena, Ovídio de Angelis, Valdivino de Oliveira, Francisco de Freitas Castro, Fernando Cunha Júnior, Clóvis de Oliveira, José Walter Vazquez Filho, José Paulo Loureiro, André Luiz Baptista Lins Rocha e Ênio Branco.

Entre as causas do endividamento da Celg, o relatório da Fipe aponta salto na perda patrimonial em 1996, na gestão de Juquinha, e aumento do gasto com serviços de 2005 a 2007, quando André Luiz Baptista Lins Rocha presidia a estatal.

O atual presidente da Celg, Carlos Silva (PP), será convocado. Aidar explica que a nomenclatura muda, mas tanto convocação como intimação tornam o comparecimento de caráter obrigatório.
Da Evoluti, empresa terceirizada pela estatal para minimizar perdas da Celg em razão de ligações clandestinas de energia, serão convocados pela CPI o diretor presidente e o diretor financeiro.

Por requerimento do deputado Daniel Goulart (PSDB), cinco técnicos que acompanharam a venda da Usina de Corumbá 1 para Furnas, em 1984, também serão chamados a prestar esclarecimentos para a comissão.
“Vamos enviar as convocações. Em caso de viagem ou atestado médico, podemos flexibilizar a data em uma semana, no máximo. Não mais que isso”, informa Aidar.

“A quebra de sigilos bancário e fiscal é uma medida de exceção. Caso algum convocado crie dificuldades em prestar depoimento e, em função disso, seja requerida a quebra de sigilos, declaro que votarei favorável. O objetivo é preservar os trabalhos da CPI”, justificou o tucano.

Entre as expectativas dos integrantes da comissão, um dos pontos que vão tentar esclarecer com os ex-presidentes da Celg é a falta de iniciativa para ajustar a contabilidade da companhia. A informação também consta no relatório apresentado pela Fipe.

Alcides descarta apoio a tucano

2010-01-01T04:50:00.000-08:00

Em entrevista ao Bom dia, Goiás, Governador escancara racha na base e até ironiza senador do PSDB

Fabiana Pulcineli

Alcides Rodrigues concedeu entrevista ontem ao jornal Bom Dia, Goiás, da TV Anhanguera, no Palácio das Esmeraldas

O ano de 2009 termina com a certeza no meio político de que não há chances de reconciliação entre PP e PSDB para a sucessão de outubro. Em entrevista a exatamente um ano do fim de seu mandato, ao Bom Dia, Goiás, da TV Anhanguera, o governador Alcides Rodrigues (PP) escancarou ontem o racha na base e afastou a possibilidade de apoio ao senador Marconi Perillo (PSDB), até ironizando ao lembrar que o tucano tem mais quatro anos de mandato.

Alcides afirmou que “na hora oportuna” vai revelar os episódios que provocaram o distanciamento entre ele e o senador. Embora as divergências tenham se iniciado em 2007, no primeiro ano do novo mandato do pepista, foi neste ano que o governador passou a deixar clara sua intenção de romper com o PSDB e buscar uma candidatura em aliança entre PP, DEM, PR, PSB e PTN.

“Na hora oportuna, certamente irei me manifestar com relação a alguns episódios que culminaram com esse distanciamento político”, disse. O repórter Murilo Santos perguntou se são muitos episódios e se há mágoas por parte do governador. “Não quero fazer nenhum comentário agora. O que quero ressaltar é que estamos defendendo um projeto para Goiás e daí temos a discussão com outras lideranças políticas que comungam com o mesmo propósito”, respondeu Alcides.

O repórter perguntou, então, se é impossível ver o governador este ano pedindo votos a Marconi, que é pré-candidato ao governo. “Não existe nada impossível nesse mundo. Mas hoje todas as evidências e todas as condições estão levando para que nós tenhamos uma candidatura. Aliás, o senador tem mais quatro anos no Senado, não é? Quem sabe ele resolva cumprir os quatro anos lá. Seria mais uma pessoa a defender os interesses de Goiás no Senado, sem dúvida nenhuma”, ironizou o governador.

Alcides disse que as conversas com os partidos governistas estão bastante adiantadas e que a escolha de um nome, no momento, não é importante. “Todos estão caminhando na mesma direção. O nome que vai disputar, neste momento, é até irrelevante. O importante é a participação de todos na defesa desse projeto para Goiás.”

O governador voltou a destacar que a chamada nova frente tem vários nomes à disposição. São cotados para a disputa os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM) e Sandro Mabel (PR) – ambos presidentes dos partidos em Goiás – e os secretários Jorcelino Braga (Fazenda) e Ernesto Roller (Segurança Pública), ambos pepistas.

“Isso é muito positivo. Alguns não pensavam que poderia existir uma candidatura (do governo) e que seria forte. Temos inúmeras pessoas que são importantes politicamente em Goiás, têm força, expressão e qualificação. Isso é muito bom”, afirmou.

O governador disse não se arrepender de ter participado do chamado tempo novo, que elegeu Marconi e Alcides na vice em 1998 e 2002 e o pepista em 2006. “Eu não tenho nenhum arrependimento na vida. Tudo que enfrentei foi com luta, enfrentando desafios, a todo dia, a todo momento. Não fiz nada que a minha consciência me deixe intranquilo. Pelo contrário, estou tranquilo, sereno, e trabalhando com disposição muito grande para que possamos fazer com que o Estado cresça cada vez mais.”

Murilo Santos questionou se a vaidade está entre os motivos que provocaram o racha na base governista. Alcides voltou a reclamar de pessoas que “gostam de holofotes”, mas negou que isso tenha sido fator decisivo para o rompimento. “Não diria que isso foi preponderante. Mas a verdade é que alguns gostam de aparecer mais que outros, gostam muito de holofotes. Alguns gostam muito, pagam caro para estar presente a todo momento. E outros são mais arredios. Tem pessoas que têm um deslumbramento exacerbado com o poder, um excesso de vaidade. A pessoa tem de ser autêntica, ocupando ou não cargo público”, disse, em tom de desabafo.

O governador voltou a dizer que ainda não decidiu sobre seu futuro. Ele tem até 31 de março para decidir se disputa cargo eletivo. O calendário eleitoral determina a renúncia do governador caso tenha pretensão de disputar as eleições. Alcides vem repetindo que não está preocupado com projeto pessoal e que vai decidir só no prazo final.

Entre aliados, as apostas são de que o governador cumprirá o mandato até o final, podendo pleitear uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE) no fim do ano. A entrevista foi concedida no Palácio das Esmeraldas e teve dois blocos.

ITABERAÍ RECEBE UMA PROMESSA IRREALIZÁVEL

2009-12-22T17:51:00.001-08:00

Dia 22 de dezembro fazem de conta que distribuem brinquedos as nossas queridas crianças. É o poder público municipal brincando com os cidadãos itaberinos... Começam com erros perigosos e letais erros cometidos e com cara medíocre.

Promessas irrealizáveis. No calor do da ausência do amparo do Governo estadual que é indispensável ao bom Governo municipal vão sucumbindo em erros diversos.

As trapalhadas já fazem parte do cotidiano. Gerir um município é diferente de gerir uma empresa particular.

Com o poder público temos de agir com a razão e coração. Levando benefícios a todo custo aos menos favorecidos. Aquecendo quem tem frio e alimentando quem tem fome e dando remédios aos doentes e brinquedos às crianças. Sem sofismas e com a presença do amor e gratidão de nosso povo. Sem espírito vingativo e de altruísmo exacerbado.

Fica comprovado que enganou os eleitores, mentindo para eles. Na medida em que você nem cumpre a promessa, nem dá explicações, as pessoas vão buscar uma explicação. Pode estar certo que a explicação que vão encontrar será sempre negativa: você não cumpriu para agradar “certos" interesses ou porque usou o dinheiro para outras coisas.

Usar a máquina pública para dar ar e gosto de vitória a outrem é um exagero, que o povo não aceita. Usar dinheiro da iniciativa privada para vencer a qualquer custo tem de ter uma explicação lógica e plausível. O povo está ansioso para saber como um ganha no voto e o segundo lugar assume o comando de um município como Itaberaí...

Somente dando uma demonstração de sinceridade e honestidade. Explicar por exemplo que o aeroporto está praticamente pronto e somente inaugurar a obra daquele que foi eleito pelo voto direto, secreto e universal. Explicar, que o SAMU já estava organizado e esperando somente o momento oportuno de se instalar...

Acusar o eleito legítimo pelo voto de ter conseguido muito para Itaberaí e não ter deixado nenhuma herança maléfica e tentar desvirtuar todo o trabalho com mentiras e engodos. De qualquer forma, tornou-se refém de promessas irrealizáveis.

Assumindo a prefeitura de forma extremamente truculenta e sem mérito próprio. Continua em campanha prometendo e sem interesse de cumprir. Despreparado e sem nível de comandar Itaberaí se deixa levar por terceiros e faz uma presepada sem fim e sem limites da realidade.

Continua mentindo até para as crianças e o Governo abandona estes que se intitulam donos de Itaberaí. As crianças sem presentes e de má qualidade como soí as mazelas do dia a dia de um Governo sem comando e acéfalo.

No fundo tem muitos que distribuem ordens sem força e de baixa compreensão e ainda mentem até para as nossas crianças, que por sorte estiveram no estádio e receberam das mãos de Welington Baiano e Bruno Calil um presente de qualidade e com o carinho especial ao nosso povo de Itaberaí. Isto mostra a confiança do Governo em seus companheiros, que ainda afastados temporariamente representam o Governo de Goiás aqui em Itaberaí e região.

Bruno Calil é advogado em Itaberaí-GO.

SEM CHANCE DE ACORDO CLIMÁTICO EM COPENHAGUE

2009-12-19T15:14:00.000-08:00

A China disse a participantes na cúpula global sobre o clima em Copenhague que não vê possibilidade de se atingir um acordo operacional nesta semana, disse uma autoridade envolvida nas negociações.

Os chineses sugeriram, no lugar do acordo, "uma curta declaração política de algum tipo". Não estava claro o que diria essa declaração.

A autoridade disse que as negociações seguiam na tentativa de chegar a uma solução que permita a assinatura de um acordo operacional.

A informação de que a China não acredita em um acordo vem em um momento em que dezenas de chefes de Estado chegam a Copenhague na expectativa de assinar, um acordo para combater o aquecimento global.

A Dinamarca disse que está tentando simplificar uma série de textos preliminares complexos que foram negociados, para ajudar mais de cem líderes que participaram da conferência para chegar a um acordo.

Perillo é denunciado por improbidade

2009-11-25T03:22:00.001-08:00

Ministério Público acusou senador após investigação de suspeita de caixa 2
Rodrigo Rangel
BRASÍLIA

O Ministério Público Estadual de Goiás denunciou o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), à Justiça após investigação sobre desvio de dinheiro e suspeita de caixa dois eleitoral no período em que ele foi governador do Estado (1999-2006). Perillo é acusado de improbidade administrativa por ter autorizado a contratação de uma fundação do Rio de Janeiro para prestar serviços de consultoria à Celg, a empresa goiana de energia.
Ao quebrar o sigilo da fundação e de empresas envolvidas na transação, o Ministério Público descobriu que parte do valor do contrato, de R$ 4,5 milhões, voltou para Goiás e teve como um dos destinatários o empresário Janides de Souza Fernandes, que foi presidente do extinto Banco do Estado de Goiás (BEG) durante o governo do tucano. De acordo com a denúncia, à qual o Estado teve acesso, Fernandes recebeu em sua conta bancária R$ 561 mil.
A quebra do sigilo bancário da Pro-UniRio apontou que, do valor recebido pela entidade, R$ 1,8 milhão foram sacados em espécie, no Rio de Janeiro. Em depoimento prestado à Promotoria, uma ex-funcionária da fundação, Rita Marques dos Anjos, afirmou que esse dinheiro teria sido destinado à campanha da hoje senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) à Prefeitura de Goiânia, em 2000 - a tucana não foi denunciada. A testemunha declarou que um a avião oficial do governo de Goiás teria pousado no Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio, para buscar o dinheiro. Perillo e Vânia negam.
A Pro-UniRio, extinta em 2002, era ligada à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio). Seu contrato com a Celg, a companhia energética de Goiás, foi assinado em 2000. A missão da fundação era revisar as contas da estatal e tentar melhorar seu desempenho financeiro, principalmente na área tributária. Mas, de acordo com a Promotoria, após ser contratada, a fundação terceirizou o serviço. Como governador, Perillo assinou em 16 de março de 2000 ato que abriu caminho para a contratação.
Ao rastrear o caminho dos R$ 4,5 milhões pagos à Pro-UniRio, os promotores descobriram que parte do dinheiro foi transferida para empresas controladas pela família do então superintendente da fundação, Bruno Scala Manzolillo, numa triangulação que permitiu, depois, o repasse de recursos para a Nova Fase Consultores, que, de acordo com a investigação, foi a responsável pelo serviço.
Em meio à sequência de transações, o Ministério Público detectou um saque em espécie de R$ 1,8 milhões - o dinheiro que, segundo a acusação, teria sido destinado à campanha municipal do PSDB goiano em 2000.
A denúncia, assinada pelos promotores Fernando Krebs e Abrão Amisy Neto, foi ajuizada na última sexta-feira na 2ª Vara Cível de Goiânia - como a acusação é de improbidade administrativa, segundo o Ministério Público, não teria foro privilegiado. Na seara criminal, a contratação da Fundação Pro-Uni-Rio é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal.

141anos de história ITABERAÍ.

2009-11-06T04:01:00.000-08:00

TEMOS MOTIVOS PARA COMEMORAR.

141anos de história ITABERAÍ.

Comemorando os seus 141 anos de história e emancipação política a antiga Curralinho de outrora se transforma em desenvolvida Itaberaí.

Hoje mostra um visual aconchegante à cidade está praticamente toda com cobertura asfáltica.

Itaberaí que mostra o crescimento pujante e é a 21ª economia goiana. Possui galerias pluviais, rede de esgoto, bem iluminada e está razoavelmente arborizada.

A população beneficiada com água tratada representa 95%, toda a cidade possui extensão da rede de energia elétrica, com capacidade para alta tensão, com boa participação no atendimento da demanda na zona rural. Tem uma localização estratégica, que permite o acesso aos principais mercados consumidores do Estado e do País. O seu desenvolvimento ou paralisação está atrelada ao agronegócio, que como fator de alavancagem, os revés sofridos neste segmento refletem fortemente sobre o município, principalmente no desenvolvimento no desempenho do comércio local.

Ademais, a falta de proposição consensual de prioridades e formulação de estratégias, que transformadas em ações efetivas, conduzem ao almejado progresso da localidade contribui para que o ciclo não seja rompido.

O fato de estar localizada às margens da rodovia GO-070 e BR-070, que dão acesso a Cidade de Goiás, Aruanã e Cuibá-MT, que na temporada se constituem a maior atração turística do Estado, a cidade está se adaptando para atrair o turista em trânsito, seja em termos de hospedagem, assim como alternativas na atividade de alimentação.

Embora possua vantagens comparativas nas áreas agropecuárias, detendo o maior rebanho bovino da microrregião Anápolis. Os empregos temporários decorrentes da colheita do feijão, tomate e goiaba amenizam tal situação. A vocação econômica do município está caracterizada pela exploração da agropecuária, evidenciando, que o seu desenvolvimento econômico e social depende fundamentalmente da consolidação deste segmento.

Com ênfase para a pecuária de leite, avicultura, pecuária de corte e o cultivo agrícola daquelas culturas, que na região encontram as condições favoráveis para sua exploração, tais como, o milho, feijão, tomate rasteiro, goiaba e o arroz.

O crescimento das agroindústrias existentes e a criação de novos empreendimentos, por conseqüência revitalizam o setor comercial. Com relação ao abate de frangos, o processo de integração funciona em sintonia indústria/produtor, com a implantação de aviários na zona rural a expansão da capacidade de abate e geração de renda e mais empregos.

Na área urbana a administração municipal tem se reorientado para melhorar o desenvolvimento do setor público. Assume a função de catalisadora das ações que beneficiem a população, e por outro lado, abrindo espaço para surgimento de maior cooperação e parceria, evitando assim, que os antagonismos políticos interfiram nas relações interpessoais. O poder municipal apóia o empresariado que carece de lideranças políticas para defender os interesses do município.

A atual gestão de olhos voltados ao setor produtivo não tem medido esforços no sentido de melhorar a malha viária. A nossa vocação é agroindustrial, nem por isso deixamos de investir pesado na educação, saúde e meio ambiente.

Temos motivos de sobra para comemorar o aniversário de Itaberaí!

A nossa cultura está sendo bem tratada e alimentada pela parceria município com a AILA – Academia Itaberina de Letras e Artes, que tem um grande acervo a disposição da comunidade e em especial aos alunos das escolas da cidade e região, que contam a nossa história através de livros, jornais, fotografias e peças ali expostas.

Bruno Calil Fonseca – é membro da AILA e ocupa a cadeira 25 e vice prefeito (PSC) de Itaberaí.

Resultado do balanço dos confinamentos não agrada

2009-11-03T07:05:00.000-08:00

A arroba do boi gordo ficou com preço abaixo do projetado. Pecuaristas estão abrindo mão do pasto para a agricultura. Os animais confinados podem fechar 20% abaixo em relação ao mesmo período de 2008.
Veja mais:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1152138-7823-RESULTADO+DO+BALANO+DOS+CONFINAMENTOS+NOO+AGRADA,00.html

Começa hoje curso de Administração em Itaberai e Nova Crixás

2009-11-03T06:31:00.000-08:00


Empresários de Itaberai e Nova Crixás vão poder participar a partir de hoje do Curso de Administração da Micro e Pequena Empresa, promovido pela Secretaria de Indústria e Comércio. O curso aborda informações sobre administração, marketing, cálculo de preços, recursos humanos e finanças e é destinado aos empreendedores que desejam profissionalizar seu negócio. Também é pré-requisito para pleitear o financiamento do Crédito Produtivo. Em Itaberaí, as inscrições podem ser feitas na CDL, na Rua Mestre Virgílio, Centro. Em Nova Crixás os interessados devem se inscrever na Câmara Municipal, Centro. As aulas acontecem no período noturno. Mais informações: (62) 3201-5528.

Inmetro abre novo concurso com salário de R$ 13,9 mil

2009-11-03T05:57:00.000-08:00

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) lançou novo concurso para o preenchimento de dez vagas para o cargo de especialista em metrologia e qualidade sênior. As vagas exigem diploma de doutorado. A remuneração chega a R$ 13.937,35. Todas as vagas são para o Rio de Janeiro (veja aqui o edital).

Entre as dez novas vagas, duas são para a área de gestão pública, uma para bioengenharia celular, duas para engenharia da produção, uma para ciências econômicas, uma para organização celular, uma para química e duas para gestão da tecnologia da informação.

A remuneração básica será de R$ 5.441,35 e, com a gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro (GQDI) e retribuição por titulação, chega a R$ 13.937,35.

As inscrições devem ser realizadas entre o dia 11 de novembro e 1º de dezembro, pelo site www.cespe.unb.br. A taxa é de R$ 120,00.

Os candidatos serão submetidos a avaliação de títulos, produção científica e tecnológica, defesa e arguição pública de memorial e defesa e arguição pública de plano de trabalho.

As datas, locais e horários para as provas serão publicados no “Diário Oficial da União” e nos sites www.cespe.unb.br e www.inmetro.gov.br.

Fonte: G1

Itaberaí bate de 2 x 1 no Monte Cristo

2009-10-29T08:56:00.000-07:00

O Monte Cristo recebeu o Itaberaí no Zico Brandão e foi derrotado por 2 a 1. Coma vitória, o Itaberaí foi para a terceira posição e está com sete pontos. O Monte Cristo continua na vice-lanterna da competição com quatro pontos. A estrela da partida foi o lateral-esquerdo Marabá da equipe do Itaberaí. O jogador, com passagens pelo América de Natal-RN, marcou os dois gols do Itaberaí. Quem descontou para os donos da casa foi o atacante Gilsimar. Quem comandou interinamente o Itaberaí na partida de ontem foi o preparador físico Tato. O presidente do Itaberaí disse que a qualquer momento o clube poderá anunciar a contratação do técnico Zé Luis, que fez uma excelente campanha pelo Itauçu na divisão de acesso, ficando na terceira posição.Na próxima rodada o Monte Cristo encara o Cristalina fora de casa no domingo (dia 1º de novembro) às 16h30. O Itaberaí vai até Rio Verde enfrentar o Esporte Clube Rio Verde no sábado (dia 31) às 20h15.

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA DE ITABERAÍ,

2009-10-20T10:18:00.000-07:00

Estarão abertas, de 21 de outubro à 05 de novembro de 2009, as inscrições para concurso público da Câmara de Itaberaí, Estado de Goiás. São oferecidas 2 vagas e remuneração de até R$ 2000,00.

O candidato deverá realizar sua inscrição, via internet, utilizando-se do site www.ebraconconcursos.com.br.

A data, horário e local das provas serão Informados através de publicação no placar da Câmara e no site www.ebraconconcursos.com.br, até o 10º dia útil após o encerramento das inscrições.

O gabarito das provas será publicado no site www.ebraconconcursos.com.br., até o 5º dia útil após a aplicação das provas

O concurso da Câmara de Itaberaí terá validade de 01 ano, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por até igual período.

UEG em Itaberaí realiza encontro na área de informática

2009-10-20T09:03:00.000-07:00

A UEG em Itaberaí promove de amanhã até a sexta-feira, dia 23, o IV Workshop de novas aplicações em Sistemas de Informação. O evento, pretende destacar a importância da utilização de jogos eletrônicos e sua contribuição para o desenvolvimento das áreas educacional e de saúde. Outro objetivo é realizar apresentações das novidades do mundo dos games. Além de palestras e minicursos, será realizado um campeonato de jogos eletrônicos. Os participantes também poderão conferir demonstrações das novidades do universo tecnológico e de equipamentos de informática. Mais informações: (62) 3375-4876 ou www.workshopsi.xpg.com.br

AGECOM - Agência Goiana de Comunicação (GDI)

AÇÃO NO TST NÃO É PERMITIDA SEM ADVOGADO

2009-10-19T08:26:00.000-07:00

Ficou definido o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar no processo, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem a intermediação de advogado. Por maioria de votos – 17 a 7 – o Tribunal Pleno (órgão colegiado que reúne todos os ministros do TST) negou a prática do “jus postulandi” em matérias que se encontram tramitando na Corte superior.

Essa prática tem sido corrente na Justiça do Trabalho, mas apenas nas instâncias anteriores – ou seja, nas Varas do Trabalho, onde se dá o início do processo, e nos Tribunal Regionais do Trabalho, onde são apreciados os recursos ordinários. A partir daí, quando há recurso ao TST, não mais estão em discussão aspectos relacionados com os fatos e provas da ação, mas sim questões técnicas e jurídicas do processo. O que esteve em discussão hoje foi exatamente a possibilidade de a parte continuar a atuar em causa própria no TST.

A matéria já havia sido votada pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), quando o então relator, ministro Milton de Moura França, atual presidente do Tribunal, manifestou-se pela impossibilidade de adotar o “jus postulandi” no âmbito do TST. O ministro Brito Pereira abriu divergência, sendo seguido por outros membros da SDI-1. Com isso, a discussão acabou sendo remetida ao Pleno, por sugestão do ministro Vantuil Abdala, que propôs a votação de um incidente de uniformização de jurisprudência, instrumento pelo qual o TST adota um posicionamento único sobre determinado tema.

No Pleno, coube ao ministro Brito Pereira assumir a relatoria, mantendo, portanto, o entendimento adotado na SDI-1, ou seja, a favor do “jus postulandi” no TST. Prevaleceu, entretanto, o voto em sentido contrário, do ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST, com 17 votos favoráveis e 7 contra.

Fonte: TST

OAB é contra dispensa de advogados na Justiça do Trabalho

2009-10-12T17:42:00.000-07:00

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve julgar amanhã (13) a possibilidade de aceitar a atuação das partes em processo sem a necessidade da intermediação de advogado. Essa possibilidade é conhecida como jus postulandi e a perspectiva de sua aprovação já vem provocando polêmica.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, afirmou que, caso a dispensa de advogado em processos trabalhistas seja admitida pelo TST, a entidade deverá levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Caso seja aprovada, vamos levar o caso ao Supremo. Isso porque consideramos a decisão um retrocesso. É o mesmo que tirar dos mais pobres a possibilidade de recurso. Se observarmos quem são os réus na Justiça do Trabalho, veremos que são os donos de banco, as empresas de telefonia, de fornecimento de energia, os grandes supermercados. Esses, com certeza, estarão acompanhados do melhores advogados.”

Na avaliação de Brito, o jus postulandi fere a Constituição Federal, que garante a assistência de um advogado para todas as pessoas. Para ele, se o TST for favorável à dispensa desse profissional, a decisão poderá fazer com que o poder econômico prevaleça no julgamento das causas trabalhistas. A Constituição de 1988 estabeleceu como indispensável o advogado nos processos, o que foi reforçado pelo Estatuto do Advogado (Lei 8.906).

“É engraçado ver que a assistência de um advogado é admitida nos dois ramos da Justiça em que as diferenças de classes se tornam mais evidentes: na Justiça do Trabalho e nos juizados especiais”, considerou.

O julgamento está marcado para amanhã (13), às 13h30, no pleno do TST. De acordo com o tribunal, o que está em questão é o alcance do Artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do tema. O atual presidente do TST, ministro Moura França, é relator do processo e votou contra no julgamento do caso na Subseção Especializada 1 de Dissídio Individual do tribunal. Já o ministro Brito Pereira votou a favor e foi seguido por outros ministros.

"Eu considero que o trabalhador pode recorrer aos advogados do sindicato ou do próprio Estado, por meio da Defensoria Pública. Se ele for se defender sozinho, aí sim estará desamparado, principalmente quando os processos chegam ao TST, porque, nessa fase, há uma complexidade muito grande, que demanda um conhecimento técnico-jurídico maior", disse Moura França.

O processo partiu de uma ação movida por um trabalhador que quer advogar em causa própria. O jus postulandi foi criado com o objetivo social de atender a população mais desassistida, sem acesso a advogado.

Fonte: Agência Brasil

SORRIA VOCÊ PODE SER FELIZ

2009-10-09T11:54:00.000-07:00

UM GUIA PARA O BEM ESTAR ESPIRITUAL.
UMA BELA OBRA LITERÁRIA EDITADO PELA KELPS.
OBRA DE INSPIRAÇÃO DIVINA DO PR. ALMIR RAPOSO. VALE A PENA CONEFERIR.
BOA LEITURA.

Acreditamos na equidade da Justiça!

2009-10-04T07:35:00.000-07:00

Acreditamos na equidade da Justiça e em seus pilares de sustentação, que são os julgadores das ações, que protegem o Estado das maledicências de denúncias vãs e fraudulentas ao sistema eleitoral e democrático. Bruno Calil Fonseca

ATÉ QUANDO CONTINUA SENDO O NOSSO HORS CONCURS?!

2009-10-01T14:24:00.000-07:00

Enquanto os incompreendidos brigam pelo seu espaço os espertos acertam as suas lacunas. A política do nosso interior e cada vez mais acirrada! Nesta briga só perde o nosso povo. Quiçá o egoísmo exarcebado de alguns, que usa os inocentes com promessas vãs.

O hors concurs, fica em situação privilegiada e manda os seus subalternos obedecerem cegamente sem pensar nas conseqüências de um futuro iminente.

Agora refletindo mais friamente e com o coração alegre e flertando com DEUS simplesmente posso afirmar a máxima popular: Deus escreve certo por linhas tortas.

Em continuando a refletir e quase sonhado imagino se não está na hora de medir as forças daquele que se julga o maioral de minha cidade!

O homem é um ser racional e político, que podemos medir todas as suas capacidades em sendo candidato... E este momento está muito próximo 2.010 é a hora! E com a absoluta certeza um deputado federal pata Itaberaí e região seria muito bom!

TRE-GO cederá urnas eletrônicas para eleições da OAB

2009-09-20T15:29:00.000-07:00

Por meio de convênio assinado, entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Floriano Gomes, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de Goiás, Miguel Cançado, o TRE-GO cederá 159 urnas eletrônicas para a realização das eleições visando à escolha dos respectivos Conselho Seccional, da delegação ao Conselho Federal da OAB, das diretorias da OAB/GO, da Casag e das Subseções, que ocorrerão em 20/11, em 59 cidades goianas.

Essa eleição, não oficial, tem significado especial para a equipe técnica do TRE-GO. Pelo elevado número de eleitores, cerca de 20,3 mil advogados, o pleito serve para aferir o funcionamento das urnas eleitorais, tendo em vista as eleições de 2010. As urnas eletrônicas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, modelo 2008, que atenderão 94 seções, englobarão os programas de sistema de votação, data e hora, recuperador de dados, kit-parametrizador e gerador de mídias.

A assinatura do convênio proporcionará a OAB-Seção de Goiás a realização de um pleito transparente e seguro, com tecnologia moderna e ao TRE-GO a oportunidade de se integrar junto à comunidade, ressaltando a oportunidade do exercício técnico ao corpo de servidores da Justiça Eleitoral e da divulgação da urna eletrônica.

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues. Fonte: TRE-GO

Deuseni Felix da Costa e Silva, natural de Itaberai

2009-09-14T12:26:00.000-07:00

Deuseni Felix da Costa e Silva, natural de Itaberai (Goiás), reside em Cuiabá-MT, há 28 anos, onde desde 1996 desenvolve atividades artísticas em pintura e desenho. Sua formação profissional inclui cursos teóricos e práticos sobre as mais diferentes técnicas que deu base para desenvolver um estilo único e forte. Deuseni e Também pesquisadora e protetora dos Povos Indígenas. Realiza com freqüência oficinas de desenho e pintura com Portadores de Necessidades Especiais: Pessoas com Síndrome de Down, deficiente auditivo, visual e físico (paraplégico, tetraplégico e com poliomelite), junto às instituições como: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Pestaloze, Instituto dos Cegos, AACC (Associação dos Amigos da Criança com Câncer) entre outros.

EXPOSIÇÕES NACIONAIS:

MAG - Museu de Arte de Goiânia (GO)

Museu de Arte de São Paulo-MASP (SP), Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro (RJ), Museu Dom Bosco Campo Grande (MS), Museu Povos da Floresta Juina (MT), Museu São Félix do Araguaia-MT

Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Santos (SP), Mogi das Cruze (SP) Suzano (SP), Belo Horizonte (MG), Petrópolis (RJ), São Luiz do Maranhão (MA), Campinas (SP), Juiz de Fora (MG), Brasília (DF), Aracaju (SE),Uberlândia (MG), Porto Alegre (RS).

EXPOSIÇÕES INTERNACIONAIS:

Palazzo Fenaroli - Retrato del Brasile Indígeno (Itália)

II Comune di Rudiano-Brescia - (IO SONO BORORO) Missioni Don Bosco

Lex Chiroux Centri Culture (Belgique), 5.Biennale International de La Photographie et

d` Arts Visuels - Semaine des Peuples Indigènes du Bresil, Nederland-Holanda, Art Zen Galeria - Dallas (USA)

Washington - Brazilian-American Cultural Institute

Cleveland (USA), Galeria Smith Lake Erie College.

University of Columbus- OHIO (USA)..

Pompano Belch-Florida,

Lisboa, Évora, Ilha da Madeira 'Funchal' locais onde esteve participando do 3o FACR-Festival de Arte Criatividade e Recreação no Foyer do Madeira Tecnopolo (Portugual).

Londres, na Canning House Gallery (Inglaterra), Madri, Casa do Brasil,(Espanha), Milão (Itália), Athenas, na Galeria 'Ahmoy Aohnai',(Grécia), Santa Cruz de La Sierra, na Casa Municipal de Cultura 'Raul Otero Reiche' (Bolívia).

PREMIAÇÕES:

Vice-Campeã Brasileira de Arco e Flecha (II Copa Brasil de Arco e Flecha) Petrópolis-RJ. (Jogos indígenas)

Vice-Campeã Brasileira de Arco e Flecha (XXVI Campeonato Brasileiro, e V Copa Brasil) Petrópolis-RJ. (Jogos indígenas)

1o.Lugar na Coletiva Anual da Acubá (Associação Cuiabana de Belas Artes)

1o.lugar (Pantanal) Évora-Portugual

2o.lugar na II Bienal de Mato Grosso

Capa da Revista Porantim (revista indígena)

Capa Lista Telefonia de Mato Grosso-1997

HOMENAGENS:

Titulo de Cidadã Cuiabana (Câmara Municipal de Cuiabá)

Titulo de Cidadã Matogrossense (Assembléia Legislativa de Mato Grosso)

Trefeu Mulher Empreendedora (BPW) Dia Internacional da Mulher Monsão de Aplauso pela Assembléia Legislativa e pela Câmara Municipal.

Comendadora Cultural, homenageada pela La Casa Municipal de Cultura 'Raul Otero Reiche'pelo Diretor Geral de Cultura Dr. German Coimbra Sanz.

Comendadora Cultural, homenageda pelo El Gobierno Municipal de Santa Cruz de La Sierra, Dr. Guido Nayar Parada.

Apae (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) no 1o. Festival Nossa Arte.

Troféu Maria Muller (dedicada às personalidades femininas em destaque no setor cultual mato-grossense).

UEG em Itaberaí participa da Semana do Trânsito

2009-09-14T09:35:00.000-07:00

Visando a conscientização da população sobre o trânsito e seus perigos, a UEG em Itaberaí participa, de amanhã até o próximo dia 23, da Semana do Trânsito. O evento faz parte das atividades propostas pelo curso de extensão Trânsito: Educar para a vida, oferecido na unidade universitária. O principal objetivo do projeto é conscientizar sobre a importância do trânsito na vida das pessoas e seu impacto no meio ambiente, na cidadania e no convívio social. Na ocasião, serão entregues panfletos informativos e prestadas orientações a motoristas e pedestres em vários pontos do município.
Fonte: AGECOM - Agência Goiana de Comunicação (GDI)
Foto: Márcio Couto.

Exportações goianas para a China cresceram 280%

2009-09-04T06:33:00.000-07:00

A missão comercial liderada pelo governador Alcides Rodrigues que irá à China de 7 a 12 de setembro pretende incrementar as relações comerciais com o país asiático. Levantamento da SIC aponta que, de 2005 a 2008, as exportações goianas para a China cresceram 280%, passando de US$ 210,2 milhões para US$ 765,6 milhões. No ano passado, a China foi o principal destino dos produtos goianos.

H1N1 não sofre mutações e é mais forte que vírus sazonal

2009-09-02T13:03:00.000-07:00

O vírus H1N1 não deve sofrer mutação e não se tornará mais perigoso nos próximos meses, segundo um estudo feito pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, e divulgado hoje dia 02 de setembro. A pesquisa feita com animais infectados por três diferentes vírus da gripe mostrou que o H1N1 não se combina.

Belchior alimentou o sonho da juventude de liberdade, na década de 70 e 80.

2009-09-01T08:01:00.001-07:00

Mas, como diria o cantor: "Se você vier me perguntar por onde andei/ no tempo em que você sonhava./ De olhos abertos lhe direi/ amigo eu me desesperava..."

Com a idéia de mudar de vida, o compositor e intérprete que estourou nas paradas do sucesso na década de 70, literalmente sumiu do mapa. Abandonou pelo menos dois carros em estacionamentos públicos e deixou para trás uma dívida que já está calculada em R$18 mil. Isso além da esposa, do empresário, dos fãs e da agenda de shows.

Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes foi um dos primeiros nordestinos a cantar MPB e fazer sucesso no Brasil. Já são 35 anos de carreira e mais de 50 discos gravados, além de muitos shows no cenário mundial.

Várias de suas composições foram gravadas por celebridades da música como Fagner, Elis Regina e Roberto Carlos. As músicas não são para todos os públicos, mas é de muito boa qualidade: “As músicas dele eram bem avançadas. Nós é que estávamos atrasados, e ele tava sempre na frente”, é o que diz o produtor Antônio Mendes Foguete.

O programa "Fantástico" da Rede Globo, iniciou uma busca pelo cantor e obteve resultado. Belchior está no Uruguai fazendo um trabalho e pretende retornar assim que chegar à conclusão do mesmo.

PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial

2009-08-27T11:51:00.000-07:00

A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar.

A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.

De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da PEC.